Processo minerário
850.358/2016
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/02/2017 e 26/06/2020. Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará e Superintendência de Produção Mineral.
- Seção 1
Despacho Relação nº 259/2020 · Superintendência de Produção Mineral
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°406, 407 e 408/2020/DIFAM - PA/GER - PA
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 37
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 8/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)
PLG N°03/2017 de 26/01/2017 - Prazo 05 anos
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