Processo minerário
850.330/2016
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/02/2017 e 26/06/2020. Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará e Superintendência de Produção Mineral.
- Seção 1
Despacho Relação nº 259/2020 · Superintendência de Produção Mineral
-
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°398, 399 e 400/2020/DIFAM - PA/GER - PA
-
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 37
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 8/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
-
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)
PLG N°02/2017 de 26/01/2017 - Prazo 05 anos
-
Alerta por e-mail
Acompanhar 850.330/2016
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.