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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
30
Página
30

Seu processo neste ato

  • Relação nº 15/2017

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    850.660/2011 — MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

    OF. N°Of. Nº 2.024/2017- Superintendência do DNPM/PA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 15/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.642/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°Of. Nº 2.023/2017- Superintendência do DNPM/PA

850.658/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°Of. Nº 2.024/2017- Superintendente do DNPM/PA

850.659/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°OF. Nº 2.024/2017- Superintendente do DNPM/PA

850.660/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°Of. Nº 2.024/2017- Superintendência do DNPM/PA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

851.648/1992-PAULO THADEU DE OLIVEIRA PIMENTEL

851.649/1992-PAULO THADEU DE OLIVEIRA PIMENTEL

851.284/1993-JOSÉ ABREU FILHO

851.285/1993-JOSÉ ABREU FILHO

851.286/1993-JOSÉ ABREU FILHO

851.287/1993-JOSÉ ABREU FILHO

851.288/1993-JOSÉ ABREU FILHO

851.289/1993-JOSÉ ABREU FILHO

851.290/1993-JOSÉ ABREU FILHO

851.291/1993-JOSÉ ABREU FILHO

851.292/1993-JOSÉ ABREU FILHO

851.293/1993-JOSÉ ABREU FILHO

851.295/1993-JOSÉ ABREU FILHO

851.296/1993-JOSÉ ABREU FILHO

851.297/1993-JOSÉ ABREU FILHO

851.298/1993-JOSÉ ABREU FILHO

851.299/1993-JOSÉ ABREU FILHO

851.300/1993-JOSÉ ABREU FILHO

851.301/1993-JOSÉ ABREU FILHO

851.302/1993-JOSÉ ABREU FILHO

851.303/1993-JOSÉ ABREU FILHO

851.304/1993-JOSÉ ABREU FILHO

851.305/1993-JOSÉ ABREU FILHO

851.306/1993-JOSÉ ABREU FILHO

851.307/1993-JOSÉ ABREU FILHO

851.750/1993-CESAR PENA FERNANDES

852.586/1993-ANTONIO PENA FERNANDES

852.602/1993-ANTONIO PENA FERNANDES

855.003/1993-JOÃO DE OLINDA DE MAGALHAES

853.756/1994-ANTONIO DE SOUZA BATISTA

853.757/1994-ANTONIO DE SOUZA BATISTA

853.758/1994-ANTONIO DE SOUZA BATISTA

853.759/1994-ANTONIO DE SOUZA BATISTA

853.760/1994-ANTONIO DE SOUZA BATISTA

853.763/1994-ANTONIO DE SOUZA BATISTA

855.196/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA

855.675/1994-JOSÉ CARLOS VIEIRA

855.676/1994-JOSÉ CARLOS VIEIRA

855.677/1994-JOSÉ CARLOS VIEIRA

855.678/1994-JOSÉ CARLOS VIEIRA

855.679/1994-JOSÉ CARLOS VIEIRA

750.175/1995-ROBERT MONT GOMERY MELAO 750.177/1995-ROBERT MONT GOMERY MELAO 750.179/1995-ROBERT MONT GOMERY MELAO 750.189/1995-ROBERT MONT GOMERY MELAO 750.193/1995-ROBERT MONT GOMERY MELAO 750.195/1995-ROBERT MONT GOMERY MELAO 750.197/1995-ROBERT MONT GOMERY MELAO 750.199/1995-ROBERT MONT GOMERY MELAO 750.203/1995-ROBERT MONT GOMERY MELAO 750.205/1995-ROBERT MONT GOMERY MELAO 750.207/1995-ROBERT MONT GOMERY MELAO 750.209/1995-ROBERT MONT GOMERY MELAO 750.213/1995-ROBERT MONT GOMERY MELAO

851.621/2011-LUIZ ANTONIO TEIXEIRA DE CAVALHO

850.468/2013-JOEL ANTONIO FECCHIO

RELAÇÃO Nº 8/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.935/1985-MINERAÇÃO CANOPUS LTDA

850.151/2001-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO PARÁ - PARAMINERIOS

850.039/2010-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E MINERAÇÃO LTDA.

850.004/2016-A M S MINERAÇÃO LTDA ME

850.202/2016-CZ COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA

850.334/2016-JOSIMAR DA ROCHA PEREIRA

850.444/2016-FELIPE BRUNO MARTINS VIEIRA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.378/2011-LUIZ MAURO DE PAULA E SOUZA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.989/2007-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°/

850.395/2012-REUBI LUIZ DE MATOS -Alvará N°/

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.015/2008-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.

850.328/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.801/1990-FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

850.802/1990-FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

850.803/1990-FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

850.804/1990-FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

850.805/1990-FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

850.806/1990-FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

850.607/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS

850.608/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS

850.609/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS

850.610/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS

850.611/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS

850.612/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS

850.613/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS

850.614/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS

850.615/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS

850.616/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS

850.617/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS

850.618/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS

850.619/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS

850.620/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.330/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DA LINDOESTE - PLG N°02/2017 de 26/01/2017 - Prazo 05 anos

850.358/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DA LINDOESTE - PLG N°03/2017 de 26/01/2017 - Prazo 05 anos

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

850.175/2003-SERABI MINERAÇÃO S.A.- AI N° 601/2017 e 602/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.175/2003-SERABI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°01/2017 - Superintendência do DNPM/PA.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.663/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.664/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.665/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.672/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.673/1994-PAULO ALVES DA SILVA

850.674/1994-PAULO ALVES DA SILVA

853.165/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI

853.166/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI

853.170/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI

850.677/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.679/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.695/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.697/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.700/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.702/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.706/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.715/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.720/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.721/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.722/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.723/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.725/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.727/1996-MARLENE SOARES TAVARES

850.735/1996-MARLENE SOARES TAVARES

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 30, 10/02/2017, p. 30

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