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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
31
Página
111

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11 / 2 0 1 7

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    850.673/2011 — MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

    OF. N°Of. Nº 2.025/2017- Superintendência do DNPM/PA

    CARLOS BOTELHO DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 10/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

850.401/2007-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDADOU de 18/06/2012

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

852.518/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- NOT. N°237/2016

Torna sem efeito despacho publicado(192)

850.615/2005-MARDOL MADEIREIRA RIO DOURADO LTDA- DOU de 30/01/2017

850.249/2007-AGRO INDUSTRIAL 7 VOLTAS LTDADOU de 09/05/2013

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

852.518/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°188/2016

850.056/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°468/2016

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

850.401/2007-Aurora Gold Mineração Ltda.- NOT. N°161/2014

850.739/2008-Calmit Mineração e Participação Ltda.- NOT. N°77/2014

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

850.739/2008-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°863/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito exigência(569)

650.079/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS-OF. N°1.098-DOU de 26/07/2013

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

850.854/1994-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ- Publicado DOU de 27/02/2015

850.855/1994-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ- Publicado DOU de 27/02/2015

651.812/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO- Publicado DOU de 07/01/2015

850.677/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- Publicado DOU de 20/01/2015

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho(657)

850.046/2006-RIBEIRO, CORDEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- Publicado DOU de 24/01/2017, por ter sido publicado indevidamente.

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

850.496/2010-VALMIR JOSÉ CRESTANI- Registro de Licença N°31/2011-Onde se lê: "Vencimento em 14/06/2015", leia-se "Vencimento em 14/06/2016".

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

852.511/1996-Mineração Silvana Indústria e Comércio Ltda.NOT. N°238/2006

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 7

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.638/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.023/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.645/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°Of. Nº 2.023/2017- Superintendência do DNPM/PA

850.647/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.023/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.649/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.023/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.651/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.023/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.653/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.023/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.654/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.023/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.655/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.023/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.656/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.023/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.657/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.023/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.661/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°Of. Nº 2.024/2017- Superintendência do DNPM/PA

850.662/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°Of. Nº 2.024/2017- Superintendência do DNPM/PA

850.663/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°Of. Nº 2.024/2017- Superintendência do DNPM/PA

850.664/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.023/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.664/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.024/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.665/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.024/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.666/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.024/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.667/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.024/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.668/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.024/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.669/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°Of. Nº 2.025/2017- Superintendência do DNPM/PA

850.670/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°Of. Nº 2.025/2017- Superintendência do DNPM/PA

850.671/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°Of. Nº 2.025/2017- Superintendência do DNPM/PA

850.672/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°Of. Nº 2.025/2017- Superintendência do DNPM/PA

850.673/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°Of. Nº 2.025/2017- Superintendência do DNPM/PA

850.674/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°Of. Nº 2.025/2017- Superintendência do DNPM/PA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)

850.205/2003-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.224/2009-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A.-OF. N°010/2017 - DNPM/PA

850.261/2013-M. DE A.DELGADO LTDA EPP-OF. N°011/2017 - DNPM/PA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

850.855/2011-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.Área de 4.999,99 para 999,48-Caulim

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.615/2003-MINERAÇÃO IRAJA S A.

850.140/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

850.943/2010-INTERCEMENT BRASIL S A

850.110/2012-KEYSTONE LTDA

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

852.518/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°188/2016

850.056/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-AI N°468/2016

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

850.739/2008-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°863/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

855.066/1994-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

855.067/1994-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

855.083/1994-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

855.159/1994-PIO FERREIRA LIMA

855.161/1994-PIO FERREIRA LIMA

650.079/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

651.812/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO

Indefere por Interferencia Total(1339)

859.315/1995-ROSA FEITOSA

859.316/1995-ROSA FEITOSA

859.318/1995-ROSA FEITOSA

859.319/1995-ROSA FEITOSA

850.814/2011-ALTINO JOSÉ DELGADO CADENA 850.677/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.110/1999-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA LTDA- Marca: "Natturali", Fonte: Cajueiro e Embalagens: 200 ml, 305 ml, 20 L, 1,6 L, 350 ml e 510 ml/Marca: "Big Ben" embalagem de 200 mml.- BENEVIDES/PA 850.046/2006-RIBEIRO, CORDEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- Marca: Estrela D`Alva, Embalagens: 330 ml, 500 ml, 1,5 L e 20 L e Fontes: Nossa Senhora de Fátima e Santa Rita de Cássia.- SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 854.219/1996-VALE S/A 851.052/2013-PEDRO REIS SANCHES Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.383/2015-MARIA LÚCIA TAVARES DE LIMA-Registro de Licença N°01/2017 de 13/01/2017-Vencimento em Indeterminado

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

850.624/2016-MARIA JOSÉ MOURA DE MELO

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

851.014/2016-PEDRO & VIANA LTDA EPP

851.042/2016-MÁRIO LUCIO FAHD

851.079/2016-AREAL NAZARÉ MATERIAL BÁSICO PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.496/2010-VALMIR JOSÉ CRESTANI- Registro de Licença N°:31/2011 - Vencimento em 10/06/2018

850.858/2014-COMÉRCIO DE CERÂMICA VITÓRIA LTDA- Registro de Licença N°:47/2015 - Vencimento em 23/09/2026

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2017, p. 111

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