Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 111
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11 / 2 0 1 7
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de licença - área sem oneração (2096)
851.014/2016 — PEDRO & VIANA LTDA EPP
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 10/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
850.401/2007-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDADOU de 18/06/2012
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
852.518/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- NOT. N°237/2016
Torna sem efeito despacho publicado(192)
850.615/2005-MARDOL MADEIREIRA RIO DOURADO LTDA- DOU de 30/01/2017
850.249/2007-AGRO INDUSTRIAL 7 VOLTAS LTDADOU de 09/05/2013
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
852.518/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°188/2016
850.056/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°468/2016
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
850.401/2007-Aurora Gold Mineração Ltda.- NOT. N°161/2014
850.739/2008-Calmit Mineração e Participação Ltda.- NOT. N°77/2014
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
850.739/2008-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°863/2010
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito exigência(569)
650.079/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS-OF. N°1.098-DOU de 26/07/2013
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
850.854/1994-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ- Publicado DOU de 27/02/2015
850.855/1994-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ- Publicado DOU de 27/02/2015
651.812/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO- Publicado DOU de 07/01/2015
850.677/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- Publicado DOU de 20/01/2015
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
850.046/2006-RIBEIRO, CORDEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- Publicado DOU de 24/01/2017, por ter sido publicado indevidamente.
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
850.496/2010-VALMIR JOSÉ CRESTANI- Registro de Licença N°31/2011-Onde se lê: "Vencimento em 14/06/2015", leia-se "Vencimento em 14/06/2016".
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
852.511/1996-Mineração Silvana Indústria e Comércio Ltda.NOT. N°238/2006
RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 7
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.638/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.023/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.645/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°Of. Nº 2.023/2017- Superintendência do DNPM/PA
850.647/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.023/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.649/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.023/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.651/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.023/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.653/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.023/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.654/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.023/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.655/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.023/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.656/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.023/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.657/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.023/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.661/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°Of. Nº 2.024/2017- Superintendência do DNPM/PA
850.662/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°Of. Nº 2.024/2017- Superintendência do DNPM/PA
850.663/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°Of. Nº 2.024/2017- Superintendência do DNPM/PA
850.664/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.023/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.664/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.024/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.665/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.024/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.666/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.024/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.667/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.024/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.668/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2.024/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.669/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°Of. Nº 2.025/2017- Superintendência do DNPM/PA
850.670/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°Of. Nº 2.025/2017- Superintendência do DNPM/PA
850.671/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°Of. Nº 2.025/2017- Superintendência do DNPM/PA
850.672/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°Of. Nº 2.025/2017- Superintendência do DNPM/PA
850.673/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°Of. Nº 2.025/2017- Superintendência do DNPM/PA
850.674/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°Of. Nº 2.025/2017- Superintendência do DNPM/PA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)
850.205/2003-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.224/2009-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A.-OF. N°010/2017 - DNPM/PA
850.261/2013-M. DE A.DELGADO LTDA EPP-OF. N°011/2017 - DNPM/PA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
850.855/2011-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.Área de 4.999,99 para 999,48-Caulim
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.615/2003-MINERAÇÃO IRAJA S A.
850.140/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.
850.943/2010-INTERCEMENT BRASIL S A
850.110/2012-KEYSTONE LTDA
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
852.518/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°188/2016
850.056/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-AI N°468/2016
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
850.739/2008-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°863/2010
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
855.066/1994-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA
855.067/1994-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA
855.083/1994-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA
855.159/1994-PIO FERREIRA LIMA
855.161/1994-PIO FERREIRA LIMA
650.079/1997-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
651.812/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMASCENO
Indefere por Interferencia Total(1339)
859.315/1995-ROSA FEITOSA
859.316/1995-ROSA FEITOSA
859.318/1995-ROSA FEITOSA
859.319/1995-ROSA FEITOSA
850.814/2011-ALTINO JOSÉ DELGADO CADENA 850.677/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.110/1999-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA LTDA- Marca: "Natturali", Fonte: Cajueiro e Embalagens: 200 ml, 305 ml, 20 L, 1,6 L, 350 ml e 510 ml/Marca: "Big Ben" embalagem de 200 mml.- BENEVIDES/PA 850.046/2006-RIBEIRO, CORDEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- Marca: Estrela D`Alva, Embalagens: 330 ml, 500 ml, 1,5 L e 20 L e Fontes: Nossa Senhora de Fátima e Santa Rita de Cássia.- SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 854.219/1996-VALE S/A 851.052/2013-PEDRO REIS SANCHES Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.383/2015-MARIA LÚCIA TAVARES DE LIMA-Registro de Licença N°01/2017 de 13/01/2017-Vencimento em Indeterminado
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
850.624/2016-MARIA JOSÉ MOURA DE MELO
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
851.014/2016-PEDRO & VIANA LTDA EPP
851.042/2016-MÁRIO LUCIO FAHD
851.079/2016-AREAL NAZARÉ MATERIAL BÁSICO PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.496/2010-VALMIR JOSÉ CRESTANI- Registro de Licença N°:31/2011 - Vencimento em 10/06/2018
850.858/2014-COMÉRCIO DE CERÂMICA VITÓRIA LTDA- Registro de Licença N°:47/2015 - Vencimento em 23/09/2026
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
- 851.014/2016
- 850.401/2007
- 852.518/1996
- 850.615/2005
- 850.249/2007
- 850.056/2012
- 850.739/2008
- 650.079/1997
- 850.854/1994
- 850.855/1994
- 651.812/1997
- 850.677/2013
- 850.046/2006
- 850.496/2010
- 852.511/1996
- 850.638/2011
- 850.645/2011
- 850.647/2011
- 850.649/2011
- 850.651/2011
ver todos os 65 processos
- 850.653/2011
- 850.654/2011
- 850.655/2011
- 850.656/2011
- 850.657/2011
- 850.661/2011
- 850.662/2011
- 850.663/2011
- 850.664/2011
- 850.665/2011
- 850.666/2011
- 850.667/2011
- 850.668/2011
- 850.669/2011
- 850.670/2011
- 850.671/2011
- 850.672/2011
- 850.673/2011
- 850.674/2011
- 850.205/2003
- 850.224/2009
- 850.261/2013
- 850.855/2011
- 850.615/2003
- 850.140/2010
- 850.943/2010
- 850.110/2012
- 855.066/1994
- 855.067/1994
- 855.083/1994
- 855.159/1994
- 855.161/1994
- 859.315/1995
- 859.316/1995
- 859.318/1995
- 859.319/1995
- 850.814/2011
- 850.110/1999
- 854.219/1996
- 851.052/2013
- 850.383/2015
- 850.624/2016
- 851.042/2016
- 851.079/2016
- 850.858/2014
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2017, p. 111