Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 22/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 111
Seu processo neste ato
-
Relação nº 22/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra (1362)
890.236/2013 — ALDEIR DE CARVALHO
Alvará n°6.223/2013 - Cessionario:890.227/2016-MINERADORA MANANCIAL EIRELI - ME- CNPJ 22.691.598/0001-45
NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO
Ver no texto do ato -
Relação nº 22/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra (1362)
890.236/2013 — ALDEIR DE CARVALHO
Alvará n°6.223/2013 - Cessionario:890.225/2016-MINERADORA MANANCIAL ERELI - ME- CNPJ 22.691.598/0001-45
NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO
Ver no texto do ato -
Relação nº 22/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra (1362)
890.236/2013 — ALDEIR DE CARVALHO
Alvará n°6.223/2013 - Cessionario:890.169/2016-MINERADORA MANANCIAL ERELI - ME- CNPJ 22.691.598/0001-45
NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO
Ver no texto do ato -
Relação nº 22/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra (1362)
890.236/2013 — ALDEIR DE CARVALHO
Alvará n°6.223/2013 - Cessionario:890148/2016-REAL MINERADORA DOS LAGOS LTDA.- CNPJ 16.868.990/0001-14
NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 22/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.330/2016-J.R. MINERAÇÃO VALE DO ITABAPOANA LTDA. ME-OF. N°231/2017/DGTM
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.126/2015-J. L. CUNHA CAMPANATI
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
890.652/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA
890.654/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA
890.392/2013-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA
890.548/2014-INNRIO 6 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
890.549/2014-INNRIO 6 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
890.028/2016-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
891.019/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL
890.873/2012-ITAEXPRESS INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
890.653/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°9.400/2015
890.025/2012-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°9.409/2015
890.607/2012-CPA CARIOCA PRODUTORA DE AGREGADOS LTDA -Alvará N°11.213/2016
890.719/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°6.727/2012
890.720/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°6.728/2012
890.721/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°6.729/2012
890.723/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°6.731/2012
890.724/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°6.732/2012
890.725/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°6.733/2012
890.727/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°6.735/2012
890.728/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°6.736/2012
890.731/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°6.739/2012
890.732/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°6.740/2012
890.738/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°6.742/2012
890.739/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°6.743/2012
890.740/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°6.744/2012
890.771/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°7.545/2012
890.561/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. -Alvará N°10.677/2016
890.022/2014-JOAO CABRAL DA SILVA -Alvará N°14.642/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(1362)
890.236/2013-ALDEIR DE CARVALHO- Alvará n°6.223/2013 - Cessionario:890.227/2016-MINERADORA MANANCIAL EIRELI - ME- CNPJ 22.691.598/0001-45
890.236/2013-ALDEIR DE CARVALHO- Alvará n°6.223/2013 - Cessionario:890.225/2016-MINERADORA MANANCIAL ERELI - ME- CNPJ 22.691.598/0001-45
890.236/2013-ALDEIR DE CARVALHO- Alvará n°6.223/2013 - Cessionario:890.169/2016-MINERADORA MANANCIAL ERELI - ME- CNPJ 22.691.598/0001-45
890.236/2013-ALDEIR DE CARVALHO- Alvará n°6.223/2013 - Cessionario:890148/2016-REAL MINERADORA DOS LAGOS LTDA.- CNPJ 16.868.990/0001-14
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.012/1994-MINERAÇÃO CABIUNA SJP LTDA MEOF. N°222/2017/DGTM
890.216/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°211/2017/DGTM
890.588/2009-GUILHERME CARVALHO SERAFIM MEOF. N°265/2017/DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.509/2004-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA EIRELI ME-OF. N°226/2017/DGTM
890.119/2007-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA-OF. N°221/2017/DGTM
890.621/2007-QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°298/2017/DGTM
890.534/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°273/2017/DGTM
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.035/2010-MGF MINERAÇÃO GRANITO FRIBURGO LTDA EPP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
890.433/2012-CERAMICA COLONIAL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
890.088/2015-MINERADORA ARAÇÁ LTDA-OF. N°224/2017/DGTM
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
890.391/2015-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME
NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO
Processos neste ato
- 890.236/2013
- 890.330/2016
- 890.126/2015
- 890.652/2011
- 890.654/2011
- 890.392/2013
- 890.548/2014
- 890.549/2014
- 890.028/2016
- 891.019/2011
- 890.873/2012
- 890.653/2011
- 890.025/2012
- 890.607/2012
- 890.719/2012
- 890.720/2012
- 890.721/2012
- 890.723/2012
- 890.724/2012
- 890.725/2012
ver todos os 45 processos
- 890.727/2012
- 890.728/2012
- 890.731/2012
- 890.732/2012
- 890.738/2012
- 890.739/2012
- 890.740/2012
- 890.771/2012
- 890.561/2013
- 890.022/2014
- 890.227/2016
- 890.225/2016
- 890.169/2016
- 890.148/2016
- 890.012/1994
- 890.216/2008
- 890.588/2009
- 890.509/2004
- 890.119/2007
- 890.621/2007
- 890.534/2011
- 890.035/2010
- 890.433/2012
- 890.088/2015
- 890.391/2015
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2017, p. 111