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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 22/2017

Seção
1
Data
Edição
31
Página
111

Seu processo neste ato

  • Relação nº 22/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

    890.727/2012 — ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA

    Alvará N°6.735/2012

    NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 22/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.330/2016-J.R. MINERAÇÃO VALE DO ITABAPOANA LTDA. ME-OF. N°231/2017/DGTM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.126/2015-J. L. CUNHA CAMPANATI

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.652/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

890.654/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

890.392/2013-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

890.548/2014-INNRIO 6 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

890.549/2014-INNRIO 6 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

890.028/2016-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

891.019/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL

890.873/2012-ITAEXPRESS INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.653/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°9.400/2015

890.025/2012-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°9.409/2015

890.607/2012-CPA CARIOCA PRODUTORA DE AGREGADOS LTDA -Alvará N°11.213/2016

890.719/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°6.727/2012

890.720/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°6.728/2012

890.721/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°6.729/2012

890.723/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°6.731/2012

890.724/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°6.732/2012

890.725/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°6.733/2012

890.727/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°6.735/2012

890.728/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°6.736/2012

890.731/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°6.739/2012

890.732/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°6.740/2012

890.738/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°6.742/2012

890.739/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°6.743/2012

890.740/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°6.744/2012

890.771/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°7.545/2012

890.561/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. -Alvará N°10.677/2016

890.022/2014-JOAO CABRAL DA SILVA -Alvará N°14.642/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(1362)

890.236/2013-ALDEIR DE CARVALHO- Alvará n°6.223/2013 - Cessionario:890.227/2016-MINERADORA MANANCIAL EIRELI - ME- CNPJ 22.691.598/0001-45

890.236/2013-ALDEIR DE CARVALHO- Alvará n°6.223/2013 - Cessionario:890.225/2016-MINERADORA MANANCIAL ERELI - ME- CNPJ 22.691.598/0001-45

890.236/2013-ALDEIR DE CARVALHO- Alvará n°6.223/2013 - Cessionario:890.169/2016-MINERADORA MANANCIAL ERELI - ME- CNPJ 22.691.598/0001-45

890.236/2013-ALDEIR DE CARVALHO- Alvará n°6.223/2013 - Cessionario:890148/2016-REAL MINERADORA DOS LAGOS LTDA.- CNPJ 16.868.990/0001-14

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.012/1994-MINERAÇÃO CABIUNA SJP LTDA MEOF. N°222/2017/DGTM

890.216/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°211/2017/DGTM

890.588/2009-GUILHERME CARVALHO SERAFIM MEOF. N°265/2017/DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.509/2004-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA EIRELI ME-OF. N°226/2017/DGTM

890.119/2007-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA-OF. N°221/2017/DGTM

890.621/2007-QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°298/2017/DGTM

890.534/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°273/2017/DGTM

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.035/2010-MGF MINERAÇÃO GRANITO FRIBURGO LTDA EPP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

890.433/2012-CERAMICA COLONIAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.088/2015-MINERADORA ARAÇÁ LTDA-OF. N°224/2017/DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

890.391/2015-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME

NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2017, p. 111

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