Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 39
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
826.502/2015 — ARTHUR AMADOR PEREIRA DOS SANTO S
HUDSON CALEFE
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 9/2017
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
005.682/1951-MINERADORA MONTE ALEGRE LTDAPublicado DOU de 22/02/2016 (A.I. 139/2015) e 24/08/2016 (A.I. 206/2016)
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
826.359/2008-CERAMICA CRISTIANO LTDA.-OF. N°569/2016/DGTM/DNPM/PR-DOU de 02/12/2016
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
820.191/1981-JOSÉ FRESSATO & CIA. LTDA.- AI N°21/2017
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
820.191/1981-JOSÉ FRESSATO & CIA. LTDA.- AI N°182/2016
RELAÇÃO Nº 12/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
826.403/2016-MAURI BOZZA EIRELI EPP-OF. N°603/2016/DGTM/DNPM/PR
826.404/2016-MAURI BOZZA EIRELI EPP-OF. N°602/2016/DGTM/DNPM/PR
826.485/2016-ANTONIO AFONSO FERREIRA DA SILVA-OF. N°608/2016/DGTM/DNPM/PR
826.486/2016-ANTONIO AFONSO FERREIRA DA SILVA-OF. N°605/2016/DGTM/DNPM/PR
826.487/2016-ANTONIO AFONSO FERREIRA DA SILVA-OF. N°611/2016/DGTM/DNPM/PR
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
826.616/2012-MINERADORA VALE DO IGUAÇU LTDA
826.235/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
826.236/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
826.489/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
826.521/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
826.591/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
826.592/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
826.484/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.078/2009-PAULO EDUARDO LEITE NEVES- Área
de 1090,60 para 47,91-Areia
826.079/2009-BRUNO LEITE NEVES- Área de 1350,64 para 50,00-Areia
826.793/2009-JLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA.- Área de 481 para 49,27-Areia
827.111/2013-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ- Área de 154,04ha para 55,33ha-Argila
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.153/2006-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-Basalto e Cascalho
826.117/2007-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-Arenito e Argila
826.662/2007-FLORESTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA EPP-Areia e Cascalho
826.663/2007-FLORESTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA EPP-Areia e Cascalho
826.664/2007-FLORESTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA EPP-Areia e Cascalho
826.666/2007-FLORESTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA EPP-Areia
826.047/2008-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME-Areia e Cascalho
826.271/2008-ELIZARDO MICHETTI-Areia
826.321/2008-FABIANO SECH-Basalto
826.230/2009-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA CRISTAL LTDA - EPP-Areia
826.534/2011-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-Basalto e Cascalho
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.374/2009-CIB MINERAÇÃOLTDA
826.375/2009-CIB MINERAÇÃOLTDA
826.035/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 826.037/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
826.026/2013-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LT D A
826.587/2013-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
826.654/2013-SIRLENE CAVALINI
826.803/2013-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA
826.804/2013-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA
826.854/2013-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LT D A
826.930/2013-MARIA INES MARRESE SCARPELINI
826.034/2014-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.
826.039/2014-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME
826.040/2014-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME
826.041/2014-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME
826.586/2014-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
826.607/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
826.986/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
826.502/2015-ARTHUR AMADOR PEREIRA DOS SANTO S
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
826.203/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°7307/2014
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
826.645/2011-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.000/2004-MAZINI & CIA LTDA ME-OF. N°295/2017
826.460/2006-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°294/2017
826.067/2007-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°296/2017
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
826.104/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LT D A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.143/2015-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP-Registro de Licença N°04/2017 de 21/02/2017-Vencimento em 18/03/2020
826.680/2015-A. GOMES COSTA & CIA. LTDA.-Registro de Licença N°02/2017 de 15/02/2017-Vencimento em 06/08/2020
826.183/2016-VALE DO CIRINO COMERCIO DE ARGILA LTDA ME-Registro de Licença N°03/2017 de 15/02/2017-Vencimento em 16/03/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.057/2016-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°67/2017/DGTM/DNPM/PR
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
826.289/2009-MINERAÇÃO LARANJA DOCE LTDA. ME
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
826.276/2014-MUNICÍPIO DE PALMEIRA- Registro de Extração N°01/2017 de 15/02/2017
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
826.347/2006-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
- 826.502/2015
- 005.682/1951
- 826.359/2008
- 820.191/1981
- 826.403/2016
- 826.404/2016
- 826.485/2016
- 826.486/2016
- 826.487/2016
- 826.616/2012
- 826.235/2013
- 826.236/2013
- 826.489/2016
- 826.521/2016
- 826.591/2016
- 826.592/2016
- 826.484/1995
- 826.078/2009
- 826.079/2009
- 826.793/2009
ver todos os 63 processos
- 827.111/2013
- 826.153/2006
- 826.117/2007
- 826.662/2007
- 826.663/2007
- 826.664/2007
- 826.666/2007
- 826.047/2008
- 826.271/2008
- 826.321/2008
- 826.230/2009
- 826.534/2011
- 826.374/2009
- 826.375/2009
- 826.035/2012
- 826.037/2012
- 826.026/2013
- 826.587/2013
- 826.654/2013
- 826.803/2013
- 826.804/2013
- 826.854/2013
- 826.930/2013
- 826.034/2014
- 826.039/2014
- 826.040/2014
- 826.041/2014
- 826.586/2014
- 826.607/2014
- 826.986/2014
- 826.203/2014
- 826.645/2011
- 826.000/2004
- 826.460/2006
- 826.067/2007
- 826.104/1994
- 826.143/2015
- 826.680/2015
- 826.183/2016
- 826.057/2016
- 826.289/2009
- 826.276/2014
- 826.347/2006
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 23/02/2017, p. 60