Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 826.591/2016

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
39
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 12/2017

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

    826.591/2016 — PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

    HUDSON CALEFE

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 9/2017

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

005.682/1951-MINERADORA MONTE ALEGRE LTDAPublicado DOU de 22/02/2016 (A.I. 139/2015) e 24/08/2016 (A.I. 206/2016)

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

826.359/2008-CERAMICA CRISTIANO LTDA.-OF. N°569/2016/DGTM/DNPM/PR-DOU de 02/12/2016

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

820.191/1981-JOSÉ FRESSATO & CIA. LTDA.- AI N°21/2017

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

820.191/1981-JOSÉ FRESSATO & CIA. LTDA.- AI N°182/2016

RELAÇÃO Nº 12/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.403/2016-MAURI BOZZA EIRELI EPP-OF. N°603/2016/DGTM/DNPM/PR

826.404/2016-MAURI BOZZA EIRELI EPP-OF. N°602/2016/DGTM/DNPM/PR

826.485/2016-ANTONIO AFONSO FERREIRA DA SILVA-OF. N°608/2016/DGTM/DNPM/PR

826.486/2016-ANTONIO AFONSO FERREIRA DA SILVA-OF. N°605/2016/DGTM/DNPM/PR

826.487/2016-ANTONIO AFONSO FERREIRA DA SILVA-OF. N°611/2016/DGTM/DNPM/PR

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.616/2012-MINERADORA VALE DO IGUAÇU LTDA

826.235/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

826.236/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

826.489/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

826.521/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

826.591/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

826.592/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.484/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.078/2009-PAULO EDUARDO LEITE NEVES- Área

de 1090,60 para 47,91-Areia

826.079/2009-BRUNO LEITE NEVES- Área de 1350,64 para 50,00-Areia

826.793/2009-JLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA.- Área de 481 para 49,27-Areia

827.111/2013-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ- Área de 154,04ha para 55,33ha-Argila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.153/2006-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-Basalto e Cascalho

826.117/2007-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-Arenito e Argila

826.662/2007-FLORESTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA EPP-Areia e Cascalho

826.663/2007-FLORESTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA EPP-Areia e Cascalho

826.664/2007-FLORESTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA EPP-Areia e Cascalho

826.666/2007-FLORESTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA EPP-Areia

826.047/2008-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME-Areia e Cascalho

826.271/2008-ELIZARDO MICHETTI-Areia

826.321/2008-FABIANO SECH-Basalto

826.230/2009-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA CRISTAL LTDA - EPP-Areia

826.534/2011-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-Basalto e Cascalho

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.374/2009-CIB MINERAÇÃOLTDA

826.375/2009-CIB MINERAÇÃOLTDA

826.035/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 826.037/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

826.026/2013-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LT D A

826.587/2013-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

826.654/2013-SIRLENE CAVALINI

826.803/2013-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA

826.804/2013-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA

826.854/2013-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LT D A

826.930/2013-MARIA INES MARRESE SCARPELINI

826.034/2014-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.

826.039/2014-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME

826.040/2014-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME

826.041/2014-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME

826.586/2014-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

826.607/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

826.986/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

826.502/2015-ARTHUR AMADOR PEREIRA DOS SANTO S

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

826.203/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°7307/2014

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.645/2011-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.000/2004-MAZINI & CIA LTDA ME-OF. N°295/2017

826.460/2006-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°294/2017

826.067/2007-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°296/2017

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

826.104/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LT D A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.143/2015-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP-Registro de Licença N°04/2017 de 21/02/2017-Vencimento em 18/03/2020

826.680/2015-A. GOMES COSTA & CIA. LTDA.-Registro de Licença N°02/2017 de 15/02/2017-Vencimento em 06/08/2020

826.183/2016-VALE DO CIRINO COMERCIO DE ARGILA LTDA ME-Registro de Licença N°03/2017 de 15/02/2017-Vencimento em 16/03/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.057/2016-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°67/2017/DGTM/DNPM/PR

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

826.289/2009-MINERAÇÃO LARANJA DOCE LTDA. ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

826.276/2014-MUNICÍPIO DE PALMEIRA- Registro de Extração N°01/2017 de 15/02/2017

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

826.347/2006-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO

HUDSON CALEFE

Processos neste ato

ver todos os 63 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 23/02/2017, p. 60

Acompanhar 826.591/2016

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis