Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 815.031/2010

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
39
Página
61

Seu processo neste ato

  • Relação nº 21/2017

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

    815031/10 — Cubatão Dragagens LTDA.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 21/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

a. Mendes Terraplanagem, Construção e Extração de Minerais Ltda - 815512/15

Cubatão Dragagens LTDA. - 815031/10, 815049/10, 815048/10

José Agostinelli Neto - 815226/15

Mineradora Drimeyer Ltda - 815867/13

Minérios Brasil Argilas Industriais Ltda me - 815092/12, 815093/12

Orlando Catulino Antunes Mendes - 815632/13

Werner Greuel - 815878/10

RELAÇÃO Nº 27/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.174/2016-GERALDO JAMES CARNEIRO-OF. N°599/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.080/2015-EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA-AI N°1136/2016

815.094/2015-SANDRINI & BOTEGA LTDA-AI N°1137/2016

815.450/2015-LUCIANE APARECIDA PEREIRA-AI N°1227/2016

815.852/2015-FLAVIO MARCEL MAY-AI N°1216/2016

815.062/2016-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BAR-

RACÃO LTDA-AI N°1244/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.498/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°602/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.718/2008-MINERADORA PORTO LTDA ME-OF. N°572/2017

815.270/2010-JAZIDA MARACA TERRAPLENAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°604/2017

815.743/2010-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°571/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.268/2006-TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA CAVIQUIOLI LTDA ME-OF. N°569/2017

815.718/2008-MINERADORA PORTO LTDA ME-OF. N°573/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

804.466/1971-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA- AI N° 17/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.451/2009-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA-OF. N°595/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.010/1992-CONSTRUTORA DELL´ANTONIA LTDARegistro de Licença N°:415/2003 - Vencimento em 13/01/2021

815.569/1997-CONSTRUTORA DELL´ANTONIA LTDARegistro de Licença N°:658/1998 - Vencimento em 13/01/2021

815.369/2005-CONSTRUTORA DELL´ANTONIA LTDARegistro de Licença N°:1246/2006 - Vencimento em 13/01/2021

815.223/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDARegistro de Licença N°:2032/2016 - Vencimento em 13/01/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.719/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Cessionário:ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA- CNPJ 10931660/0001-40-Registro de Licença n°1622/2014- Vencimento da Licença: 24/11/2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

815.535/2015-TERRAPLANAGEM KNOPF LTDA EPP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Despacho publicado(1153)

815.841/2016-PEDREIRA ARCO IRIS LTDA ME-Of. nº 597/2017 - Prazo: 180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.841/2016-PEDREIRA ARCO IRIS LTDA ME-OF. N°596/2017

RELAÇÃO Nº 29/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Francisco Beninca - 815652/14, 815751/14, 815752/14

Mineração Rio do Vale LTDA. me - 815546/15, 815547/15, 815633/14

Raquel da Silva Tormena - 815002/15, 815196/15

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Processos neste ato

ver todos os 38 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 23/02/2017, p. 61

Acompanhar 815.031/2010

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis