Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 39
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 27/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração (230)
815.062/2016 — BRITAGEM E PAVIMENTADORA BAR- RACÃO LTDA
AI N°1244/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 21/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)
a. Mendes Terraplanagem, Construção e Extração de Minerais Ltda - 815512/15
Cubatão Dragagens LTDA. - 815031/10, 815049/10, 815048/10
José Agostinelli Neto - 815226/15
Mineradora Drimeyer Ltda - 815867/13
Minérios Brasil Argilas Industriais Ltda me - 815092/12, 815093/12
Orlando Catulino Antunes Mendes - 815632/13
Werner Greuel - 815878/10
RELAÇÃO Nº 27/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.174/2016-GERALDO JAMES CARNEIRO-OF. N°599/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
815.080/2015-EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA-AI N°1136/2016
815.094/2015-SANDRINI & BOTEGA LTDA-AI N°1137/2016
815.450/2015-LUCIANE APARECIDA PEREIRA-AI N°1227/2016
815.852/2015-FLAVIO MARCEL MAY-AI N°1216/2016
815.062/2016-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BAR-
RACÃO LTDA-AI N°1244/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.498/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°602/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.718/2008-MINERADORA PORTO LTDA ME-OF. N°572/2017
815.270/2010-JAZIDA MARACA TERRAPLENAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°604/2017
815.743/2010-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°571/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.268/2006-TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA CAVIQUIOLI LTDA ME-OF. N°569/2017
815.718/2008-MINERADORA PORTO LTDA ME-OF. N°573/2017
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
804.466/1971-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA- AI N° 17/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.451/2009-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA-OF. N°595/2017
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.010/1992-CONSTRUTORA DELL´ANTONIA LTDARegistro de Licença N°:415/2003 - Vencimento em 13/01/2021
815.569/1997-CONSTRUTORA DELL´ANTONIA LTDARegistro de Licença N°:658/1998 - Vencimento em 13/01/2021
815.369/2005-CONSTRUTORA DELL´ANTONIA LTDARegistro de Licença N°:1246/2006 - Vencimento em 13/01/2021
815.223/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDARegistro de Licença N°:2032/2016 - Vencimento em 13/01/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.719/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Cessionário:ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA- CNPJ 10931660/0001-40-Registro de Licença n°1622/2014- Vencimento da Licença: 24/11/2017
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
815.535/2015-TERRAPLANAGEM KNOPF LTDA EPP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Despacho publicado(1153)
815.841/2016-PEDREIRA ARCO IRIS LTDA ME-Of. nº 597/2017 - Prazo: 180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.841/2016-PEDREIRA ARCO IRIS LTDA ME-OF. N°596/2017
RELAÇÃO Nº 29/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Francisco Beninca - 815652/14, 815751/14, 815752/14
Mineração Rio do Vale LTDA. me - 815546/15, 815547/15, 815633/14
Raquel da Silva Tormena - 815002/15, 815196/15
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 23/02/2017, p. 61