DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 28/2017

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 78CRI/2016, 79CRI/2016 e 80CRI/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

815.319/2012-SANTIAGO AGUIAR - AI N°1335/2016

815.321/2012-PRESTADORA DE SERVIÇOS LEITZKE LTDA - AI N°710/2016

815.322/2012-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA - AI N°711/2016

815.324/2012-MEURER AGROPECUÁRIA, SERVIÇOS AGRÍCOLAS E COMÉRCIO DE GRAMA LTDA ME - AI N°712/2016

815.329/2012-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - AI N°713/2016

815.339/2012-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME - AI N°714/2016

815.343/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA - AI N°716/2016

815.356/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME - AI N°718/2016

815.371/2012-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR - AI N°1337/2016

815.378/2012-DEIVIDI MATOS DE BORBA - AI N°720/2016

815.379/2012-DEIVIDI MATOS DE BORBA - AI N°721/2016

815.388/2012-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°722/2016

815.389/2012-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA - AI N°723/2016

815.390/2012-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA - AI N°724/2016

815.391/2012-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°1349/2016

815.393/2012-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA - AI N°725/2016

815.420/2012-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP - AI N°728/2016

815.422/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME - AI N°729/2016

815.424/2012-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°1343/2016

815.426/2012-GERALDO JAMES CARNEIRO - AI N°1344/2016

815.428/2012-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA - AI N°730/2016

815.433/2012-ALCIONE TEIXEIRA - AI N°736/2016

815.436/2012-EDILAMAR ORSI - AI N°1345/2016

815.437/2012-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA - AI N°737/2016

815.447/2012-BLUMETERRA MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA - AI N°738/2016

815.499/2012-EDEGAR LAZAREK - AI N°742/2016

815.519/2012-TERRAPLENAGEM BAUMGARTNER LTDA - AI N°746/2012

815.520/2012-MOACIR JOSÉ DA SILVA - AI N°1354/2016

815.525/2012-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO - AI N°751/2016

815.527/2012-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO - AI N°752/2016

815.529/2012-ANTÔNIO CARLOS SILVEIRA - AI N°753/2016

815.534/2012-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP - AI N°754/2016

815.544/2012-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO - AI N°755/2016

815.550/2012-EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP - AI N°757/2016

815.555/2012-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME - AI N°758/2016

815.560/2012-BELA VISTA TIJOLOS LTDA - AI N°1353/2016

815.573/2012-IRIS DE AGUIAR - AI N°1357/2016

815.576/2012-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°1350/2016

815.577/2012-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°1360/2016

815.578/2012-ADILSON JOSÉ OTTO - AI N°761/2016

815.594/2012-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°1445/2016

815.797/2013-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICÊUTICOS E NUTRACÊUTICOS LT - AI N°937/2016

815.798/2013-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICÊUTICOS E NUTRACÊUTICOS LT - AI N°938/2016

815.799/2013-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICÊUTICOS E NUTRACÊUTICOS LT - AI N°939/2016

815.800/2013-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO - AI N°940/2016

815.802/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA - AI N°941/2016

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

815.564/2013-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA -AI N°1606/2016

RELAÇÃO Nº 30/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

815.319/2012-SANTIAGO AGUIAR- AI N°1335/2016, publicado em 17/02/2017, Relação Nº 19/2017

815.321/2012-PRESTADORA DE SERVIÇOS LEITZKE LTDA- AI N°710/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação Nº 19/2017

815.322/2012-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- AI N°711/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação Nº 19/2017

815.324/2012-MEURER AGROPECUÁRIA, SERVIÇOS AGRÍCOLAS E COMÉRCIO DE GRAMA LTDA ME- AI N°712/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação Nº 19/2017

815.329/2012-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA- AI N°713/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação Nº 19/2017

815.339/2012-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- AI N°714/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação Nº 19/2017

815.343/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- AI N°716/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação Nº 19/2017

815.356/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- AI N°718/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação Nº 19/2017

815.371/2012-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR- AI N°1337/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação Nº 19/2017

815.378/2012-DEIVIDI MATOS DE BORBA- AI N°720/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação Nº 19/2017

815.379/2012-DEIVIDI MATOS DE BORBA- AI N°721/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação Nº 19/2017

815.388/2012-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°722/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação Nº 19/2017

815.389/2012-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDAAI N°723/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação Nº 19/2017

815.390/2012-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDAAI N°724/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação Nº 19/2017

815.391/2012-AREAL PRATA LTDA ME- AI N°1349/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação Nº 19/2017

815.393/2012-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA- AI N°725/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação Nº 19/2017

815.420/2012-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP- AI N°728/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação Nº 19/2017

815.422/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- AI N°729/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação Nº 19/2017

815.424/2012-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°1343/2016 - Publicada em 17/02/2017,Relação nº 19/2017.

815.426/2012-GERALDO JAMES CARNEIRO- AI N°1344/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação Nº 19/2017

815.428/2012-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- AI N°730/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação Nº19/2017

815.433/2012-ALCIONE TEIXEIRA- AI N°736/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação Nº 19/2017

815.436/2012-EDILAMAR ORSI- AI N°1345/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação Nº 19/2017

815.437/2012-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- AI N°737/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação Nº 19/2017

815.447/2012-BLUMETERRA MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA- AI N°738/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação Nº 19/2017

815.499/2012-EDEGAR LAZAREK- AI N°742/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação Nº 19/2017

815.519/2012-TERRAPLENAGEM BAUMGARTNER LTDA- AI N°746/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação Nº 19/2017

815.520/2012-MOACIR JOSÉ DA SILVA- AI N°1354/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação Nº 19/2017

815.525/2012-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- AI N°751/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação Nº 19/2017

815.527/2012-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- AI N°752/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação Nº 19/2017

815.529/2012-ANTÔNIO CARLOS SILVEIRA- AI N°753/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação Nº 19/2017

815.534/2012-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP- AI N°754/2016, publicado em 17/ 02/ 2017, Relação Nº 19/2017

815.544/2012-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- AI N°755/2016, publicado em 17/02/2017, Relação nº 19/2017

815.550/2012-EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- AI N°757/2016, publicado em 17/02/2017, Relação nº 19/2017

815.555/2012-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- AI N°758/2016

815.560/2012-BELA VISTA TIJOLOS LTDA- AI N°1353/2016, publicado em 17/02/2017, Relação nº 19/2017

815.573/2012-IRIS DE AGUIAR- AI N°1357/2016, publicado em 17/02/2017, Relação nº 19/2017

815.576/2012-AREAL PRATA LTDA ME- AI N°1350/2016, publicado em 17/02/2017, Relação nº 19/2017

815.577/2012-AREAL PRATA LTDA ME- AI N°1360/2016, publicado em 17/02/2017, Relação nº 19/2017

815.578/2012-ADILSON JOSÉ OTTO- AI N°761/2016, publicado em 17/02/2017, Relação nº 19/2017

815.594/2012-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°1445/2016 - Publicada em 17/02/2017, Relação nº 20/2017.

815.797/2013-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICÊUTICOS E NUTRACÊUTICOS LT- AI N°937/2016, publicado em 17/02/2017, Relação nº 19/2017

815.798/2013-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICÊUTICOS E NUTRACÊUTICOS LT- AI N°938/2016, publicado em 17/02/2017, Relação nº 19/2017

815.799/2013-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICÊUTICOS E NUTRACÊUTICOS LT- AI N°939/2016, publicado em 17/02/2017, Relação nº 19/2017

815.800/2013-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- AI N°940/2016, publicado em 17/02/2017, Relação nº 19/2017

815.802/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- AI N°941/2016, publicado em 17/02/2017, Relação nº 19/2017

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

815.319/2012-SANTIAGO AGUIAR- AI N°1335/2016

815.321/2012-PRESTADORA DE SERVIÇOS LEITZKE LTDA- AI N°710/2016

815.322/2012-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- AI N°711/2016

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES