Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 24
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.009/2014-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA 806.011/2014-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.022/1994-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°300/2017 806.023/1999-MCT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°327/2017 806.109/2003-MCT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°327/2017 806.147/2003-MCT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°327/2017
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 15/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.009/2014-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA 806.011/2014-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.022/1994-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°300/2017 806.023/1999-MCT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°327/2017 806.109/2003-MCT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°327/2017 806.147/2003-MCT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°327/2017
806.202/2008-RICARDO ANTONIO ARCHER-OF. N°326/2017 806.704/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA-OF. N°301/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 806.377/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. -Alvará N°2.328/2013 806.378/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. -Alvará N°2.329/2013 806.073/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°16852/2015 806.077/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°16853/2015 806.083/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°16854/2015 806.087/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°16856/2015 806.095/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°16860/2015 806.097/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°16861/2015 806.098/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°16862/2015 806.104/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°16864/2015 806.106/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°16866/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.119/2003-JOÃO LEAL EULÁLIO 806.125/2007-CONSTRUTORA SUCESSO S A 806.080/2008-VALE S A 806.223/2009-MINERAÇÃO AURIZONA S.A. 806.113/2010-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA 806.143/2010-GUSA NORDESTE S A 806.607/2010-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO 806.707/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 806.766/2010-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO 806.012/2011-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 806.240/2008-RIO GRANDE MINERAL MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°16.515/2008 806.605/2010-BERNARDO DE AGUIAR VIEIRA-ALVARÁ N°4.803/2012 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.126/2010-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°99/2017 806.314/2011-CERAMICA FORTES LTDA-AI N°100/2017 806.377/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°101/2017 806.378/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°102/2017 806.360/2012-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI-AI N°103/2017 806.391/2012-LEONEL BARBOSA LIMA-AI N°104/2017 806.147/2013-MERCURIUS ENGENHARIA S A-AI N°105/2017 806.148/2013-MERCURIUS ENGENHARIA S A-AI N°106/2017 806.149/2013-MERCURIUS ENGENHARIA S A-AI N°107/2017 806.150/2013-MERCURIUS ENGENHARIA S A-AI N°108/2017
806.159/2013-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-AI N°109/2017 806.183/2013-GESSO INTEGRAL LTDA-AI N°110/2017 806.190/2013-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°111/2017 806.217/2013-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI-AI N°112/2017 806.115/2014-JOSÉ DOS REMEDIOS DOS SANTOS-AI N°113/2017 806.176/2014-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA-AI N°114/2017 806.177/2014-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA-AI N°115/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 806.128/2013-F. RAMALHO MINERAÇÃO LTDA. - AI N°533/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.163/2007-MATSAN DUARTE ROCHA-OF. N°332/2017 806.027/2013-CERÂMICA QUEIROZ S A-OF. N°330/2017 que reitera o ofício nº 924/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.428/2010-SAMUEL ALVES MOREIRA- Registro de Licença N°:27/2011 - Vencimento em 10/08/2018 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.027/2013-CERÂMICA QUEIROZ S A- AI N° AUTOS DE ADVERTÊNCIA Nº 02 e 03/2017 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 806.231/2007-IRMÃOS MORAES LTDA- NOT Nº 328/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.062/2015-DRAGA BARONENSE E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°01/2017 de 23/02/2017-Vencimento em 26/03/2017 806.077/2015-ANTONIO AMANCIO DA COSTA-Registro de Licença N°02/2017 de 23/02/2017-Vencimento em 22/06/2035 806.163/2015-R J DE MENEZES-Registro de Licença N°03/2017 de 23/02/2017-Vencimento em 29/10/2025 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 806.075/2013-ATLANTICO EMPREENDIMENTOS DE MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME 806.076/2013-ATLANTICO EMPREENDIMENTOS DE MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME 806.061/2014-JM ALUMINIO E VIDROS LTDA ME
RELAÇÃO Nº 16/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 806.065/2016-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDADOU de 23/11/2016 Torna sem efeito o arquivamento do processo(163) 806.065/2016-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDADOU de 10/02/2017 Fase de Licenciamento Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença(1322) 806.163/2007-MATSAN DUARTE ROCHA- Publicado DOU de 23/11/2016
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Processos neste ato
- 806.147/2003
- 806.009/2014
- 806.011/2014
- 803.022/1994
- 806.023/1999
- 806.109/2003
- 806.202/2008
- 806.704/2010
- 806.377/2011
- 806.378/2011
- 806.073/2012
- 806.077/2012
- 806.083/2012
- 806.087/2012
- 806.095/2012
- 806.097/2012
- 806.098/2012
- 806.104/2012
- 806.106/2012
- 806.119/2003
ver todos os 58 processos
- 806.125/2007
- 806.080/2008
- 806.223/2009
- 806.113/2010
- 806.143/2010
- 806.607/2010
- 806.707/2010
- 806.766/2010
- 806.012/2011
- 806.240/2008
- 806.605/2010
- 806.126/2010
- 806.314/2011
- 806.360/2012
- 806.391/2012
- 806.147/2013
- 806.148/2013
- 806.149/2013
- 806.150/2013
- 806.159/2013
- 806.183/2013
- 806.190/2013
- 806.217/2013
- 806.115/2014
- 806.176/2014
- 806.177/2014
- 806.128/2013
- 806.163/2007
- 806.027/2013
- 806.428/2010
- 806.231/2007
- 806.062/2015
- 806.077/2015
- 806.163/2015
- 806.075/2013
- 806.076/2013
- 806.061/2014
- 806.065/2016
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 02/03/2017, p. 24