Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 848.131/2014

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENENTE · Relação nº 19/2017

Seção
1
Data
Edição
46
Página
140

Seu processo neste ato

  • Relação nº 19/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    848.131/2014 — CASA THOR GRANITOS LTDA

    OF. N°145/2017

    OCTÁVIO SANTIAGO FILHO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENENTE

RELAÇÃO Nº 19/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.261/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°115/2017

848.330/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°117/2017

848.088/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA.-OF. N°118/2017

848.131/2014-CASA THOR GRANITOS LTDA-OF. N°145/2017

848.218/2014-ANDRE COCO COSTALONGA-OF. N°120/2017

848.264/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°122/2017

848.313/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°125/2017

848.100/2015-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS-OF. N°126/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.189/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Área de 999,94 ha para 162,63 ha-feldspato e Quartzo

848.027/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Área de 999,85 ha para 243,51 ha-feldspato e Quartzo

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.893/2011-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°9/2017

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

848.219/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°229/2016

848.220/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°230/2016

848.221/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°231/2016

848.223/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°232/2016

848.224/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°233/2016

848.225/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°234/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.657/2011-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°192/2017-SGTM/DNPM/RN

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

848.004/2007-CAULIM CAIÇARA LTDA-OF. N°1793/2011-SUP/DNPM/DNPM; 1789/2011-SUPERINTENDÊNCIA/RN; 1794/2011-SUPERINTENDÊNCIA/RN; 1795/2011-SUPERINTENDÊNCIA/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.192/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°187/2017-SGTM/DNPM/RN-60 dias

848.193/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°188/2017-SGTM/DNPM/RN-60 dias

848.194/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°189/2017-SGTM/DNPM/RN-60 dias

848.195/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°190/2017-SGTM/DNPM/RN-60 dias

848.196/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°191/2017-SGTM/DNPM/RN-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.271/2014-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-CURRAIS NOVOS/RN - Guia n° 02/2017-9.720toneladas-Granito (Ornamental)- Validade:19/02/2018

Fase de Disponibilidade

Defere pedido de reconsideração(386)

848.563/2008- Recurso interposto por CML Construção Mineração Ltda ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

848.140/2016-SEBASTIÃO CAMPOS DE MELO - PLG N°01/2017 de 21 de fevereiro de 2017 - Prazo 5 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.065/2016-FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES-OF. N°172/2017-SGTM/DNPM/RN

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

848.316/2016-M SEABRA ALVES EPP

Fase de Licenciamento

Autoriza redução de área(1207)

848.133/2015-IMOBILIARIA SAO SEVERINO LTDAÁrea reduzida de 38,36 para 34,44

OCTÁVIO SANTIAGO FILHO

Processos neste ato

ver todos os 30 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 08/03/2017, p. 140

Acompanhar 848.131/2014

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis