Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENENTE · Relação nº 19/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 140
Seu processo neste ato
-
Relação nº 19/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
848.218/2014 — ANDRE COCO COSTALONGA
OF. N°120/2017
OCTÁVIO SANTIAGO FILHO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENENTE
RELAÇÃO Nº 19/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.261/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°115/2017
848.330/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°117/2017
848.088/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA.-OF. N°118/2017
848.131/2014-CASA THOR GRANITOS LTDA-OF. N°145/2017
848.218/2014-ANDRE COCO COSTALONGA-OF. N°120/2017
848.264/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°122/2017
848.313/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°125/2017
848.100/2015-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS-OF. N°126/2017
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.189/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Área de 999,94 ha para 162,63 ha-feldspato e Quartzo
848.027/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Área de 999,85 ha para 243,51 ha-feldspato e Quartzo
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.893/2011-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°9/2017
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
848.219/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°229/2016
848.220/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°230/2016
848.221/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°231/2016
848.223/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°232/2016
848.224/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°233/2016
848.225/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°234/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.657/2011-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°192/2017-SGTM/DNPM/RN
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
848.004/2007-CAULIM CAIÇARA LTDA-OF. N°1793/2011-SUP/DNPM/DNPM; 1789/2011-SUPERINTENDÊNCIA/RN; 1794/2011-SUPERINTENDÊNCIA/RN; 1795/2011-SUPERINTENDÊNCIA/RN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.192/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°187/2017-SGTM/DNPM/RN-60 dias
848.193/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°188/2017-SGTM/DNPM/RN-60 dias
848.194/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°189/2017-SGTM/DNPM/RN-60 dias
848.195/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°190/2017-SGTM/DNPM/RN-60 dias
848.196/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°191/2017-SGTM/DNPM/RN-60 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
848.271/2014-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-CURRAIS NOVOS/RN - Guia n° 02/2017-9.720toneladas-Granito (Ornamental)- Validade:19/02/2018
Fase de Disponibilidade
Defere pedido de reconsideração(386)
848.563/2008- Recurso interposto por CML Construção Mineração Ltda ME
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
848.140/2016-SEBASTIÃO CAMPOS DE MELO - PLG N°01/2017 de 21 de fevereiro de 2017 - Prazo 5 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.065/2016-FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES-OF. N°172/2017-SGTM/DNPM/RN
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
848.316/2016-M SEABRA ALVES EPP
Fase de Licenciamento
Autoriza redução de área(1207)
848.133/2015-IMOBILIARIA SAO SEVERINO LTDAÁrea reduzida de 38,36 para 34,44
OCTÁVIO SANTIAGO FILHO
Processos neste ato
- 848.218/2014
- 848.261/2013
- 848.330/2013
- 848.088/2014
- 848.131/2014
- 848.264/2014
- 848.313/2014
- 848.100/2015
- 848.189/2013
- 848.027/2014
- 848.893/2011
- 848.219/2014
- 848.220/2014
- 848.221/2014
- 848.223/2014
- 848.224/2014
- 848.225/2014
- 848.657/2011
- 848.004/2007
- 848.192/2010
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 08/03/2017, p. 140