DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 13/2017

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 13/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

826.117/2017-LUIS HENRIQUE BARBIERI SANTOLIN

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.611/2016-H. COSTA ENGENHARIA E COMÉRCIO LT D A .

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.528/2016-COMPACTA COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°74/2017/DGTM/DNPM/PR

826.533/2016-RMDK CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°73/2017/DGTM/DNPM/PR

826.554/2016-MAGDA CRISTINA LUDEKE PEREIRAOF. N°72/2017/DGTM/DNPM/PR

826.556/2016-SILVIO DE LARA VAZ FILHO-OF. N°75/2017/DGTM/DNPM/PR

826.589/2016-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA-OF. N°82/2017/DGTM/DNPM/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.022/2016-M. T. TORTATO EIRELI ME-OF. N°378/2016/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.780/2013-REGINA KERBER PORTES CADORE FURLANETTO-OF. N°69/2017/DGTM/DNPM-PR

826.410/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°68/2017/DGTM/DNPM-PR

826.411/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°68/2017/DGTM/DNPM-PR

826.592/2014-OLARIA SALESBRAM LTDA ME-OF. N°298/2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.130/2014-OLARIA SALESBRAM LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.606/2015-CESAR AUGUSTO STRAPASSOLA- Cessionário:Hobi S/A Mineração de Areia e Concreto- CPF ou CNPJ 81.639.791/0001-04- Alvará n°1782/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.219/2013-EURO MINÉRIOS LTDA- Área de 84,75 para 50-Areia, Saibro e Migmatito

826.541/2013-AREAL ALDEIA TRÊS FRONTEIRAS LTDA- Área de 650,09 para 50-Areia e Saibro

826.920/2014-ALLAN FELIPHE GUARNERI DE CARVALHO- Área de 2,80 para 1,75-Cascalho

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.131/2016-VALE S A -Alvará N°7419/2016

826.188/2016-A.L.S. COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. -Alvará N°7424/2016

826.347/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A -Alvará N°9820/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.508/2006-AREAL QUITANDINHA LTDA-Areia

826.665/2007-FLORESTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA EPP-Areia

826.355/2010-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDACascalho e Basalto

826.538/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-Arenito

826.664/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-Arenito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.618/2014-EDERSON DA SILVA SKODOSKI

826.664/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

826.062/2015-EDERSON DA SILVA SKODOSKI

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

826.780/2013-REGINA KERBER PORTES CADORE FURLANETTO-ALVARÁ N°11089/2013

826.410/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°6224/2014

826.411/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°6225/2014

826.742/2014-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-ALVARÁ N°903/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.799/2010-MINERAÇÃO KENNEDY ONASSIS DE MINÉRIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3964/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.866/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. MEOF. N°315/2017

826.527/2005-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°311/2017

826.176/2009-PORTCON TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°309/2017

826.560/2009-MINERAÇÃO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA ME-OF. N°314/2017

826.266/2010-LUIZ CARLOS DA ROCHA & CIA LTDA. ME-OF. N°316/2017

826.060/2011-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°310/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.571/2007-TERRAPLANAGEM VILA NOVA LTDA ME-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 09/2017-12.000ton/anoArgila- Validade:06/02/2021

826.615/2008-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-MANDIRITUBA/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR, TIJUCAS DO SUL/PR - Guia n° 08/2017-50.000ton/ano-Areia- Validade:28/07/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.303/1999-PAULUCI COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA. EPP- Alvará n° 20287/2000 - Cessionário: Pirâmide Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 74.486.531/0001-72

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.225/1998-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N° 153/2017

826.226/1998-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N° 154/2017

826.227/1998-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N° 155/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.324/1979-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°317/2017

826.936/1994-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°317/2017

826.225/1998-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°317/2017

826.226/1998-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°317/2017

826.227/1998-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°317/2017

826.891/2001-MINERALIZADORA FONTE DE LUZ LTDA-OF. N°299/2017

826.918/2001-PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°300/2017

826.955/2001-INBEB INDUSTRIAL NORTE PARANAENSE DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°301/2017

826.386/2006-FONTE DE ÁGUA MINERAL SIQUEIRENSE LTDA-OF. N°302/2017 e 307/2017

826.120/2007-OLARIA CORREDEIRA LTDA-OF. N°308/2017

Fase de Disponibilidade

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

300.637/2009-Argilaje Ind. e Com. de Lajes Ltda.; Andrea C.B.M. Petermann; Extra Mineração Ltda. ME; Gilmar P. Zolin; Incepar Ind. Cerâmica e Com. Mats. Construção Ltda. EPP; Dirma T. Bravo; Anor S. Filho; Maria Zelinda F. Marinozzi; Elza S. Quintanilha; F.B. Santini Cerâmicos; Marlene B. Santini; Marlene B. Santini & Cia. Ltda.; Fernando B. Santini; Letícia M. Santini; Mônica B. Santini; Nelson Belgamasco; Santini e Bergamasco Ltda. EPP; Sidiney L. de Souza; Sidnei A. Jacomin; Wilson L. Magnani - EDITAL N° 05/2010 - Publicado DOU de 19/03/2010

826.455/2009-Areal Costa Ltda. e G.R. Extração de Areia e Transporter Rodoviários Ltda. - EDITAL N° 32/2011 - Publicado DOU de 15/06/2011

826.435/2011-Congonhas Minérios S.A. e Cal Santa Maria Ltda. EPP - EDITAL N° 17/2014 - Publicado DOU de 10/04/2014

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

300.922/2014- G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda. e Hobi S.A. Mineração de Areia e Concreto

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

826.054/2011-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP

HUDSON CALEFE