Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 25/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 53
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 25/2017
Fase de Disponibilidade
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)
840.160/1992
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 25/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.076/2010-ADAIL RAMOS DA SILVA- Área de 221,90 ha para 35,13 ha-Bentonita Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 846.068/2009-JOVENTINO ERNESTO DO R. NETO-OF. N°211/2017 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 803.882/1976-MINERAÇÃO CAMPOS NOVOS LTDA-Oficío nº 207/2017 - Exigência para apresentação do RAL ano base 2011 (Prazo: 30 dias). 846.094/2010-ANTONIO APULCRE GIRÃO DA ROCHA-Oficío nº 213/2017 - Exigência para apresentação do RAL ano base 2011 (Prazo: 30 dias). Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 000.431/1951-CALCAREO TABU LTDA-OF. N°189/2017 012.610/1967-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°205/2017 840.303/1981-CERAMICA CORDEIRO DO NORDESTE SA-OF. N°197/2017 840.184/1982-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA LUZ LTDAOF. N°195/2017 840.084/1986-NORDESTE GRANITOS LTDA-OF. N°191/2017 840.280/1991-MIGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°199/2017 840.116/1992-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES SANTO AMARO LTDA-OF. N°193/2017 840.160/1992-POLIGRAN - POLIMENTO DE GRANITOS DO BRASIL S/A-OF. N°209/2017 840.135/1993-MINERAÇÃO ESPINHARAS LTDA-OF. N°187/2017 840.259/1993-BELARMINO DA COSTA NETO- FI-OF. N°201/2017 846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA ME-OF. N°203/2017
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 17/03/2017, p. 45