Processo minerário

840.184/1982

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2025 Seção 1

   Relação nº 21/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32080/2025/SFI-ANM

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2. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 41/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12649/2025/NUFIS-PB/ANM

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3. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 34

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4. 11/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 50

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5. 17/03/2017 Seção 1

   Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°195/2017

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6. 15/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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