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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.160/1992

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/03/2017 e 04/09/2025. Estado: Paraíba. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA e Superintendência de Fiscalização.

  1. Seção 1

    Relação nº 22/2025 · Superintendência de Fiscalização

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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  2. Seção 1

    Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

    • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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