Processo minerário

840.135/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 48/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°27871/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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2. 17/03/2017 Seção 1

   Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°187/2017

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3. 15/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 15/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 64

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