Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 20/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 31
Seu processo neste ato
-
Relação nº 20/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
810.684/2011 — ARO MINERAÇÃO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 20/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
810.417/2016-ANTK NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
810.928/2016-CCM ENGENHARIA LTDA ME
810.972/2016-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA
811.098/2016-CCM ENGENHARIA LTDA ME
811.145/2016-CCM ENGENHARIA LTDA ME
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.320/2015-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.
811.435/2015-RENI DA SILVA BRAGA
811.782/2015-ERNANDES MATIOLLA PRUDÊNCIO
810.316/2016-ERCI NUNES DE OLIVEIRA
810.321/2016-PI MINERACAO LTDA
810.548/2016-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA
810.549/2016-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA
810.990/2016-PATRICIA HORBACH ME
811.009/2016-FABIO LUIZ TROIAN
811.026/2016-A. J. MIGLIAVACCA LTDA.
811.052/2016-LEILA MARIA DA SILVA JACOBS
811.058/2016-H. H. SCHUCH
811.075/2016-CERÂMICA KASPARY LTDA
811.133/2016-LEONARDO GONÇALVES FOLETTO
811.142/2016-LEONARDO GONÇALVES FOLETTO
811.212/2016-ECOPAC MINERAÇÃO LTDA
811.225/2016-EXTRAÇÃO BRASIL LTDA ME
811.236/2016-MOISES FELL
811.237/2016-PAULO ANDRÉ MEYRER
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.186/2014-SIDINEI MARTINIACKI
810.187/2014-SIDINEI MARTINIACKI
810.190/2014-SIDINEI MARTINIACKI
810.191/2014-SIDINEI MARTINIACKI
810.193/2014-SIDINEI MARTINIACKI
810.194/2014-SIDINEI MARTINIACKI
810.196/2014-SIDINEI MARTINIACKI
810.813/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA -AI N°261/2016
Nega provimento a defesa apresentada(242)
811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.719/2003-ASSOC. COMERC. INDUST. AGROP E DE SERVIC. DE GETULIO VARGAS- Cessionário:Getulio Vargas Empreendimentos Turisticos S.A.- CPF ou CNPJ 07.202.211/0001-17-Alvará n°1907/2004
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.483/1996-MINERALBRAZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-Água Mineral
810.105/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-Areia
810.106/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-Areia
810.107/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-Areia
810.108/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-Areia
810.109/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-Areia
810.110/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-Areia
810.111/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-Areia
810.112/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-Areia
810.113/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-Areia
810.115/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-Areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.098/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA
810.099/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA
810.100/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA
810.101/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA
810.102/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA
810.103/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA
810.104/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA
810.684/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA
810.686/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA
810.687/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA
810.692/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA
810.715/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.501/2007-ALENCASTRO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°159/2017
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.051/2000-MINERADORA DE ÁGUAS SERRA DAS ANTAS LTDA.- Fonte Justiça e Fraternidade - Serra Maior - 500 ml com e sem gás; 1,5 litros com e sem gás- SÃO MARCOS/RS
RELAÇÃO Nº 22/2017
CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49)
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo nº 910.342/2016 Notificado EMPRESA MINERADORA IJUÍ LTDA CNPJ/CPF 90.211.046/0001-42 NFLDP nº 395/2016 Valor: R$ 3.552.823,26
SERGIO BIZARRO CEZAR
Processos neste ato
- 810.684/2011
- 810.417/2016
- 810.928/2016
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- 811.133/2016
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- 810.692/2011
- 810.715/2011
- 810.501/2007
- 810.051/2000
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 21/03/2017, p. 31