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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 20/2017

Seção
1
Data
Edição
55
Página
31

Seu processo neste ato

  • Relação nº 20/2017

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

    810.972/2016 — COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 20/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.417/2016-ANTK NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

810.928/2016-CCM ENGENHARIA LTDA ME

810.972/2016-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA

811.098/2016-CCM ENGENHARIA LTDA ME

811.145/2016-CCM ENGENHARIA LTDA ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.320/2015-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.

811.435/2015-RENI DA SILVA BRAGA

811.782/2015-ERNANDES MATIOLLA PRUDÊNCIO

810.316/2016-ERCI NUNES DE OLIVEIRA

810.321/2016-PI MINERACAO LTDA

810.548/2016-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA

810.549/2016-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA

810.990/2016-PATRICIA HORBACH ME

811.009/2016-FABIO LUIZ TROIAN

811.026/2016-A. J. MIGLIAVACCA LTDA.

811.052/2016-LEILA MARIA DA SILVA JACOBS

811.058/2016-H. H. SCHUCH

811.075/2016-CERÂMICA KASPARY LTDA

811.133/2016-LEONARDO GONÇALVES FOLETTO

811.142/2016-LEONARDO GONÇALVES FOLETTO

811.212/2016-ECOPAC MINERAÇÃO LTDA

811.225/2016-EXTRAÇÃO BRASIL LTDA ME

811.236/2016-MOISES FELL

811.237/2016-PAULO ANDRÉ MEYRER

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.186/2014-SIDINEI MARTINIACKI

810.187/2014-SIDINEI MARTINIACKI

810.190/2014-SIDINEI MARTINIACKI

810.191/2014-SIDINEI MARTINIACKI

810.193/2014-SIDINEI MARTINIACKI

810.194/2014-SIDINEI MARTINIACKI

810.196/2014-SIDINEI MARTINIACKI

810.813/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA -AI N°261/2016

Nega provimento a defesa apresentada(242)

811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.719/2003-ASSOC. COMERC. INDUST. AGROP E DE SERVIC. DE GETULIO VARGAS- Cessionário:Getulio Vargas Empreendimentos Turisticos S.A.- CPF ou CNPJ 07.202.211/0001-17-Alvará n°1907/2004

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

811.483/1996-MINERALBRAZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-Água Mineral

810.105/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-Areia

810.106/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-Areia

810.107/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-Areia

810.108/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-Areia

810.109/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-Areia

810.110/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-Areia

810.111/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-Areia

810.112/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-Areia

810.113/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-Areia

810.115/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.098/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.099/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.100/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.101/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.102/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.103/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.104/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.684/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.686/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.687/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.692/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.715/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.501/2007-ALENCASTRO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°159/2017

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.051/2000-MINERADORA DE ÁGUAS SERRA DAS ANTAS LTDA.- Fonte Justiça e Fraternidade - Serra Maior - 500 ml com e sem gás; 1,5 litros com e sem gás- SÃO MARCOS/RS

RELAÇÃO Nº 22/2017

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49)

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo nº 910.342/2016 Notificado EMPRESA MINERADORA IJUÍ LTDA CNPJ/CPF 90.211.046/0001-42 NFLDP nº 395/2016 Valor: R$ 3.552.823,26

SERGIO BIZARRO CEZAR

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 21/03/2017, p. 31

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