Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 864.001/2012

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 39/2017

Seção
1
Data
Edição
57
Página
58

Seu processo neste ato

  • Relação nº 39/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

    864.001/2012 — RAMOS E FERNANDES LTDA

    AI N°457/2016 - DNPM/TO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 39/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

864.084/2007-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI AI N°453/2016 - DNPM/TO

864.085/2007-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI AI N°454/2016 - DNPM/TO

864.064/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES - AI N°451/2016 - DNPM/TO

864.302/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES - AI N°452/2016 - DNPM/TO

864.013/2009-JOSE PEREIRA RAMOS ME - AI N°462/2016 - DNPM/TO

864.014/2009-JOSE PEREIRA RAMOS ME - AI N°463/2016 - DNPM/TO

864.211/2009-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA AI N°539/2016 - DNPM/TO

864.092/2010-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETO - AI N°28/2014 - DNPM/TO

864.113/2010-MINERADORA SERRA DO ESTRONDO LTDA - AI N°543/2016 - DNPM/TO

864.139/2010-TECIL TOCANTINS CERAMICA COMERCIO INDUSTRIA LTDA - AI N°464/2016 - DNPM/TO

864.621/2011-ELIANE DE FATIMA MATOS CHAVES - AI N°477/2016 - DNPM/TO

864.652/2011-MARIANA CRISTIAN COSTA - AI N°471/2016 - DNPM/TO

864.872/2011-JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA - AI N°465/2016 - DNPM/TO

864.001/2012-RAMOS E FERNANDES LTDA - AI N°457/2016 - DNPM/TO

864.052/2012-IVONETE MONTEIRO DA SILVA - AI N°484/2016 - DNPM/TO

864.057/2012-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - AI N°483/2016 - DNPM/TO

864.076/2012-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - AI N°482/2016 - DNPM/TO

864.158/2012-SANDRA REGINA SONODA - AI N°480/2016 - DNPM/TO

864.264/2012-MOACIR MOREIRA DE MIRANDA - AI N°494/2016 - DNPM/TO

864.265/2012-MOACIR MOREIRA DE MIRANDA - AI N°495/2016 - DNPM/TO

864.370/2012-ARC MINERAÇÃO & PARTICIPAÇÕES LTDA. - AI N°498/2016 - DNPM/TO

864.382/2012-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA. AI N°473/2016 - DNPM/TO

864.469/2012-CELMO GERALDO AMORIM - AI N°475/2016 - DNPM/TO

864.477/2012-CELMO GERALDO AMORIM - AI N°474/2016 - DNPM/TO

864.303/2013-FRANCISCO VASCONCELOS FREIRE - AI N°468/2016 - DNPM/TO

864.089/2014-AREIAS TOCANTINS LTDA - AI N°516/2016 - DNPM/TO

864.179/2014-MARCONCELOS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°448/2016 - DNPM/TO

864.235/2014-PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA - AI N°458/2016 - DNPM/TO

864.273/2014-EDNILTON FERREIRA GONÇALVES - AI N°330/2016 - DNPM/TO

864.201/2015-JORGE DONIZETE PEREIRA - AI N°544/2016 - DNPM/TO

RELAÇÃO Nº 40/2017

Através de seu agente público competente, cujas atribuições foram definidas na Portaria do Ministério de Minas e Energia nº 247/2011, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), comunica que nos processos:

Nº 964.310/2016, em titularidade de RICARDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO, CNPJ/CPF Nº 842.001.207-63, que o parcelamento foi deferido na data de 02/05/2016 e seu cancelamento em 04/01/2017, em virtude da falta de pagamento.

Sendo assim, os autos estão sendo encaminhados para a Procuradoria Federal, visando à inscrição em dívida ativa e cobrança judicial.

RELAÇÃO Nº Nº 41/2017

Através de seu agente público competente, cujas atribuições foram definidas na Portaria do Ministério de Minas e Energia nº 247/2011, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), comunica que nos processos:

Nº 964.481/2016 e 964.482/2016 em titularidade de MINERADORA DE CALCÁRIO SERRA DOURADA LTDA, CNPJ/CPF Nº 03.888.604/0001-04, que as solicitações de prorrogação de prazo foram deferidas e as solicitações de parcelamento não foram acatadas.

FABIANO PINEIRO MIRANDA

Processos neste ato

ver todos os 30 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 23/03/2017, p. 58

Acompanhar 864.001/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis