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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
60
Página
81

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 151/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

834.338/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- OF. N° 588/2017-DGTM-MG

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

833.820/1994-BRAZMINCO LTDA- AI N°532/2006-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.837/1999-EZANON LUIZ DE FARIA-OF. N°77/2017-

GAB/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG, e Carmelo e Filhos Mineração e Transportes Ltda.

831.097/2000-MINERAÇÃO LESTE LTDA EPP-OF. N°562/2017-ANAPRO-DGTM-MG

831.597/2005-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.-OF. N°541/2017-ANAPRO-DGTM-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.830/1999-BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°591/2017-DGTM-MG

831.097/2000-MINERAÇÃO LESTE LTDA EPP-OF. N°563/2017-ANAPRO-DGTM-MG

831.597/2005-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.-OF. N°542/2017-ANAPRO-DGTM-MG

834.681/2007-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA-OF. N°568/2017-DGTM-MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.220/1995-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- AI N° 86/2017-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN SA-OF. N°438/2017-DGTM-MG

830.220/1995-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.-OF. N°211/2017-FISC-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

832.018/2009-WANDERLEY COELHO FERRÃO-Registro de Licença N°4.854/2017 de 20/03/2017-Vencimento em Indeterminada

830.203/2015-MARTINS E PESSOA AREIAS E BENEFICIAMENTOS LTDA-Registro de Licença N°4856/2017 de 20/03/2017-Vencimento em Indeterminado

830.344/2015-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Registro de Licença N°4.855/2017 de 20/03/2017-Vencimento em 09/02/2019

831.335/2015-JAZIDA DE AREIA NORINHO LTDA-Registro de Licença N°4.858/2017 de 20/03/2017-Vencimento em 27/04/2025

831.584/2015-CERAMICA SOUZA E SOUZA LTDA MERegistro de Licença N°4.859/2017 de 20/03/2017-Vencimento em 13/06/2018

831.626/2015-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-Registro de Licença N°4.857/2017 de 20/03/2017-Vencimento em 24/06/2017

831.040/2016-MINERAÇÃO PIEDADE LTDA. ME-Registro de Licença N°4.861/2017 de 20/03/2017-Vencimento em 25/01/2018

831.476/2016-GUSTAVO MOURA GUIMARÃES ME-Registro de Licença N°4.860/2017 de 20/03/2017-Vencimento em 13/06/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

834.276/2006-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3184/2007 - Vencimento em 01/06/2018

831.429/2007-CERAMICA UNIAO LTDA- Registro de Licença N°:3303/2008 - Vencimento em 31/08/2020

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

832.238/2004-BARREIRO E TRANSPORTADORA R & K LTDA ME-Areia-Registro de Licença N°2492/2004, DOU de 15/12/2004

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

830.724/2016-CMG MINERAÇÃO LTDA.

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

834.848/2011-PORTO DE AREIA SÃO JOÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

833.307/2011-MARGON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°262/2017-FISC-MG

RELAÇÃO Nº 152/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.983/2008-CAMARGOS QUINTELLA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.-AI N°173/2017-FISC-MG

832.079/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°133/2017-FISC/MG

832.080/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°134/2017-FISC/MG

832.081/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°135/2017-FISC/MG

832.082/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°136/2017-FISC/MG

832.083/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°137/2017-FISC/MG

832.085/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°138/2017-FISC/MG

832.088/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°139/2017-FISC/MG

832.092/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°140/2017-FISC/MG

832.093/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°141/2017-FISC-MG

832.099/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°142/2017-FISC-MG

830.190/2009-CRISTOVÃO FERREIRA DE GODOI NETO-AI N°174/2017-FISC-MG

830.337/2009-JOÃO GARCIA DA SILVA-AI N°175/2017-FISC-MG

830.369/2009-TERRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA-AI N°176/2017-FISC-MG

830.440/2009-IVANY MARIA DA SILVA CASTRO-AI N°177/2017-FISC-MG

830.675/2009-ROBERTO DONIZETI CANDIDO-AI N°178/2017 -FISC-MG

830.729/2009-MD PLOTAGENS LTDA-AI N°179/2017-FISC-MG

830.831/2009-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAAI N°180/2017-FISC-MG

830.845/2009-MINERGRAN MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-AI N°181/2017-FISC-MG

831.375/2009-MÁRCIO JOEL VASCONCELOS-AI N°182/2017-FISC-MG

RELAÇÃO Nº 153/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

831.303/1986-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.

832.306/2015-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

831.136/2010-Marcos Flávio da Cunha Medeiros

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

834.869/2007-CERAMICA TAIOBEIRAS LTDA.

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Processos neste ato

ver todos os 47 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 28/03/2017, p. 81

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