Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Relação nº 153/2017
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)
834.869/2007 — CERAMICA TAIOBEIRAS LTDA.
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 151/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
834.338/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- OF. N° 588/2017-DGTM-MG
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
833.820/1994-BRAZMINCO LTDA- AI N°532/2006-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.837/1999-EZANON LUIZ DE FARIA-OF. N°77/2017-
GAB/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG, e Carmelo e Filhos Mineração e Transportes Ltda.
831.097/2000-MINERAÇÃO LESTE LTDA EPP-OF. N°562/2017-ANAPRO-DGTM-MG
831.597/2005-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.-OF. N°541/2017-ANAPRO-DGTM-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
831.830/1999-BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°591/2017-DGTM-MG
831.097/2000-MINERAÇÃO LESTE LTDA EPP-OF. N°563/2017-ANAPRO-DGTM-MG
831.597/2005-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.-OF. N°542/2017-ANAPRO-DGTM-MG
834.681/2007-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA-OF. N°568/2017-DGTM-MG
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
830.220/1995-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- AI N° 86/2017-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN SA-OF. N°438/2017-DGTM-MG
830.220/1995-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.-OF. N°211/2017-FISC-MG
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
832.018/2009-WANDERLEY COELHO FERRÃO-Registro de Licença N°4.854/2017 de 20/03/2017-Vencimento em Indeterminada
830.203/2015-MARTINS E PESSOA AREIAS E BENEFICIAMENTOS LTDA-Registro de Licença N°4856/2017 de 20/03/2017-Vencimento em Indeterminado
830.344/2015-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Registro de Licença N°4.855/2017 de 20/03/2017-Vencimento em 09/02/2019
831.335/2015-JAZIDA DE AREIA NORINHO LTDA-Registro de Licença N°4.858/2017 de 20/03/2017-Vencimento em 27/04/2025
831.584/2015-CERAMICA SOUZA E SOUZA LTDA MERegistro de Licença N°4.859/2017 de 20/03/2017-Vencimento em 13/06/2018
831.626/2015-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-Registro de Licença N°4.857/2017 de 20/03/2017-Vencimento em 24/06/2017
831.040/2016-MINERAÇÃO PIEDADE LTDA. ME-Registro de Licença N°4.861/2017 de 20/03/2017-Vencimento em 25/01/2018
831.476/2016-GUSTAVO MOURA GUIMARÃES ME-Registro de Licença N°4.860/2017 de 20/03/2017-Vencimento em 13/06/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
834.276/2006-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3184/2007 - Vencimento em 01/06/2018
831.429/2007-CERAMICA UNIAO LTDA- Registro de Licença N°:3303/2008 - Vencimento em 31/08/2020
Autorizo o aditamento de substância mineral(770)
832.238/2004-BARREIRO E TRANSPORTADORA R & K LTDA ME-Areia-Registro de Licença N°2492/2004, DOU de 15/12/2004
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
830.724/2016-CMG MINERAÇÃO LTDA.
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
834.848/2011-PORTO DE AREIA SÃO JOÃO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
833.307/2011-MARGON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°262/2017-FISC-MG
RELAÇÃO Nº 152/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
831.983/2008-CAMARGOS QUINTELLA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.-AI N°173/2017-FISC-MG
832.079/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°133/2017-FISC/MG
832.080/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°134/2017-FISC/MG
832.081/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°135/2017-FISC/MG
832.082/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°136/2017-FISC/MG
832.083/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°137/2017-FISC/MG
832.085/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°138/2017-FISC/MG
832.088/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°139/2017-FISC/MG
832.092/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°140/2017-FISC/MG
832.093/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°141/2017-FISC-MG
832.099/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°142/2017-FISC-MG
830.190/2009-CRISTOVÃO FERREIRA DE GODOI NETO-AI N°174/2017-FISC-MG
830.337/2009-JOÃO GARCIA DA SILVA-AI N°175/2017-FISC-MG
830.369/2009-TERRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA-AI N°176/2017-FISC-MG
830.440/2009-IVANY MARIA DA SILVA CASTRO-AI N°177/2017-FISC-MG
830.675/2009-ROBERTO DONIZETI CANDIDO-AI N°178/2017 -FISC-MG
830.729/2009-MD PLOTAGENS LTDA-AI N°179/2017-FISC-MG
830.831/2009-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAAI N°180/2017-FISC-MG
830.845/2009-MINERGRAN MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-AI N°181/2017-FISC-MG
831.375/2009-MÁRCIO JOEL VASCONCELOS-AI N°182/2017-FISC-MG
RELAÇÃO Nº 153/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
831.303/1986-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.
832.306/2015-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
831.136/2010-Marcos Flávio da Cunha Medeiros
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
834.869/2007-CERAMICA TAIOBEIRAS LTDA.
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Processos neste ato
- 834.869/2007
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- 830.831/2009
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- 831.136/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 28/03/2017, p. 81