Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 113
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 53/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
860.584/2016-MARCOS CORREIA DA SILVA
860.776/2016-DANIEL LACERDA SILVA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
860.954/2016-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO
Defere pedido de reconsideração(182)
861.292/2015-VITÓRIA MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.893/2009-AREIAL RIO FARTURA EIRELI ME-OF. N°269/2017/DTM-GO
862.868/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°313/2017/DTM-GO
860.435/2012-AREAL MOREIRA LTDA ME-OF. N°347/2017/DTM-GO
861.355/2012-MYLAMAQ PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA ME-OF. N°432/2017/DTM-GO
860.304/2014-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°329/2017/DTM-GO
861.528/2014-SULAMERICANA MINERACAO E COMERCIAL LTDA-OF. N°309/2017/DTM-GO
861.529/2014-SULAMERICANA MINERACAO E COMERCIAL LTDA-OF. N°311/2017/DTM-GO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
860.771/2008-MATRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°350/2017/DTM-GO-60 dias
860.543/2014-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-OF. N°267/2017/DTM-GO-180 dias
Reitera exigência(366)
860.567/2012-MINERAÇÃO SANT'ANA EIRELI ME-OF. N°349/2017/DTM-GO-60 dias
860.543/2014-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-OF. N°266/2017/DTM-GO-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
860.893/2009-AREIAL RIO FARTURA EIRELI ME-OF. N°270/2017/DTM-GO
860.518/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°268/2017/DTM-GO
862.868/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°314/2017/DTM-GO
860.435/2012-AREAL MOREIRA LTDA ME-OF. N°348/2017/DTM-GO
861.355/2012-MYLAMAQ PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA ME-OF. N°433/2017/DTM-GO
860.304/2014-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°330/2017/DTM-GO
861.528/2014-SULAMERICANA MINERACAO E COMERCIAL LTDA-OF. N°310/2017/DTM-GO
861.529/2014-SULAMERICANA MINERACAO E COMERCIAL LTDA-OF. N°312/2017/DTM-GO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.194/2000-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA- Registro de Licença N°:959/2000 - Vencimento em Indeterminado
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
860.265/2016-MUNICÍPIO DE MAMBAÍ
860.844/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUPOLIS
860.860/2016-MUNICIPIO DE CACU
860.861/2016-MUNICIPIO DE CACU
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
860.429/2013-RONALDO DIAS DE OLIVEIRA
860.524/2014-LG EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA
861.165/2014-VANDERLEI MARTINS FRANÇA
861.233/2014-JOÃO DE MORAES PESSOA
861.591/2014-AGROPECUARIA MEDITERRANEA LTDA
860.400/2015-JOEL GONÇALVES DE SOUSA
860.609/2015-CERÂMICA MOTA LTDA
860.709/2015-CERÂMICA MOREIRA LTDA ME
861.155/2015-SÃO TARCISIO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
861.179/2015-SERGIO PEREIRA FRANCO
861.180/2015-FABIANA GOULART DA SILVA
861.236/2015-ALBERTINO DE DEUS PASSOS
860.088/2016-KANOPUS MINERADORA LTDA ME
860.092/2016-ROMAR FERREIRA
860.342/2016-JONATHAN SILVA LOBO ME
860.343/2016-MINERADORA MINA AREIA LTDA ME
860.346/2016-DIVINO MONTEIRO DOS SANTOS
860.352/2016-MINERADORA MINA AREIA LTDA ME
860.444/2016-AUGUSTO ZACHARIAS GONTIJO
860.482/2016-JOSÉ ALBERTO VAZ FI
860.532/2016-DOMINGOS ROSA DA SILVA
860.595/2016-RICARDO MAIA DA ROCHA
860.598/2016-EDUARDO DE AQUINO NETO
860.615/2016-OTACILIO FERREIRA DE PAIVA JUNIOR
860.775/2016-DIVINO DA COSTA MARINHO
860.884/2016-LUIZ SÉRGIO MIRANDA LOPES
860.945/2016-NEWITON MEDEIROS
860.956/2016-SANDRO FERREIRA COSTA
860.957/2016-RAFILI EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI ME
860.999/2016-MESSIAS ALVES DE ASSIS
861.019/2016-CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
860.238/2017-PAIS E FILHOS AREIA EIRELI ME
RELAÇÃO Nº 63/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
861.216/2015-FLAVIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA
861.428/2015-JFP AREIA E CASCALHO EIRELI ME
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
862.038/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO- Área de 48,92 para 20,55-AREIA
862.039/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO- Área de 44,46 para 25,71-AREIA
862.041/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO- Área de 48,61 para 19,73-AREIA
862.044/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO- Área de 49,04 para 20,95-AREIA
862.045/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO- Área de 48,98 para 22,78-AREIA
862.046/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO- Área de 49,18 para 17,15-AREIA
862.047/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO- Área de 48,86 para 23,26-AREIA
860.571/2011-HOMERO DE ARAUJO NETO- Área de 85,05 para 49,84-AREIA
861.708/2011-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA E LTDA- Área de 780,25 para 48,91-AREIA
862.739/2011-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LTDA- Área de 242,81 para 135,51-MINÉRIO DE OURO
862.771/2011-GOYAZ BRITAS LTDA- Área de 788,75 para 40,28-BASALTO
860.517/2013-RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Área de 706,22 para 48,51-AREIA
861.641/2013-CESAR PIRES THOME- Área de 729,41 para 599,02-CALCÁRIO
860.869/2014-JOSE HUMBERTO DE MENDONÇA- Área de 50 para 10,55-ESTEATITO
861.168/2014-ANTÔNIO SEBASTIÃO MENDES- Área de 49,89 para 7,11-AREIA E CASCALHO
860.618/2015-LAIANA RODRIGUES SARDINHA- Área de 270,40 para 49,90-AREIA
860.635/2015-AMARILDO ALVES MACIEL- Área de 48,50 para 6,27-AREIA
860.848/2015-JOSE HUMBERTO DE MENDONÇA- Área de 50 para 10,44-ESTEATITO
861.301/2015-RAFAEL DE FREITAS CURY- Área de 329,79 para 48,86-AREIA
861.485/2015-ALICE ALTINA DE NOVAIS- Área de 44,29 para 26,61-CASCALHO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
861.871/2013-LUCENIR FLORIANA NUNES-AREIA
861.602/2014-AREIA AREIAO LTDA-AREIA
860.074/2015-VICTOR DE OLIVEIRA LACERDA-AREIA
860.831/2015-HELTON AMARAL PESSOA-AREIA
861.091/2015-IRMÃOS CHAVES MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME-AREIA
861.329/2015-SETA MINERAÇÃO LTDA-AREIA
860.709/2016-LUCENIR FLORIANA NUNES-AREIA
861.213/2016-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A - A R E I A
861.214/2016-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A - A R E I A
861.215/2016-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A - A R E I A
861.412/2016-SEBASTIÃO VIEIRA SOBRINHO-AREIA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
862.089/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A
862.093/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A
862.094/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A
862.096/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A
860.354/2008-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A
861.628/2009-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A
860.630/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
861.862/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
861.863/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
861.867/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
861.869/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
861.870/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
860.153/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
861.606/2012-DIMAS JOSE DE ALCÂNTARA FILHO
861.648/2012-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.
860.939/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A
860.940/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A
860.941/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A
861.080/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME
861.599/2014-AMPARA FERREIRA DE BARROS
860.126/2016-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
861.862/2012-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-ALVARÁ N°2132/2013
860.088/2014-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-ALVARÁ N°3849/2014
861.360/2015-MINERAÇÃO CURRAL DE PEDRA LTDA-ALVARÁ N°2592/2016
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
860.197/2011-RIO GRANITO LTDA-ALVARÁ N°5611/2011
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
860.119/2014-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°728/2015
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 860.584/2016
- 860.776/2016
- 860.954/2016
- 861.292/2015
- 860.893/2009
- 862.868/2011
- 860.435/2012
- 861.355/2012
- 860.304/2014
- 861.528/2014
- 861.529/2014
- 860.771/2008
- 860.543/2014
- 860.567/2012
- 860.518/2010
- 860.194/2000
- 860.265/2016
- 860.844/2016
- 860.860/2016
- 860.861/2016
ver todos os 111 processos
- 860.429/2013
- 860.524/2014
- 861.165/2014
- 861.233/2014
- 861.591/2014
- 860.400/2015
- 860.609/2015
- 860.709/2015
- 861.155/2015
- 861.179/2015
- 861.180/2015
- 861.236/2015
- 860.088/2016
- 860.092/2016
- 860.342/2016
- 860.343/2016
- 860.346/2016
- 860.352/2016
- 860.444/2016
- 860.482/2016
- 860.532/2016
- 860.595/2016
- 860.598/2016
- 860.615/2016
- 860.775/2016
- 860.884/2016
- 860.945/2016
- 860.956/2016
- 860.957/2016
- 860.999/2016
- 861.019/2016
- 860.238/2017
- 861.216/2015
- 861.428/2015
- 862.038/2008
- 862.039/2008
- 862.041/2008
- 862.044/2008
- 862.045/2008
- 862.046/2008
- 862.047/2008
- 860.571/2011
- 861.708/2011
- 862.739/2011
- 862.771/2011
- 860.517/2013
- 861.641/2013
- 860.869/2014
- 861.168/2014
- 860.618/2015
- 860.635/2015
- 860.848/2015
- 861.301/2015
- 861.485/2015
- 861.871/2013
- 861.602/2014
- 860.074/2015
- 860.831/2015
- 861.091/2015
- 861.329/2015
- 860.709/2016
- 861.213/2016
- 861.214/2016
- 861.215/2016
- 861.412/2016
- 862.089/2007
- 862.093/2007
- 862.094/2007
- 862.096/2007
- 860.354/2008
- 861.628/2009
- 860.630/2010
- 861.862/2010
- 861.863/2010
- 861.867/2010
- 861.869/2010
- 861.870/2010
- 860.153/2012
- 861.606/2012
- 861.648/2012
- 860.939/2014
- 860.940/2014
- 860.941/2014
- 861.080/2014
- 861.599/2014
- 860.126/2016
- 861.862/2012
- 860.088/2014
- 861.360/2015
- 860.197/2011
- 860.119/2014
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 30/03/2017, p. 113