DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 26/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

848.126/2016-RICARDO LUIZ FREIRE DA SILVA- Publicado DOU de 23/02/2017

RELAÇÃO Nº 33/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.310/2016-TEC ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA LTDA-OF. N°349/2017

848.312/2016-UBIRATAN BATISTA DE ALMEIDA-OF. N°346/2017

848.317/2016-MARIA GLAUCIANE ALCANIZ CAVALCANTE-OF. N°344/2017

848.003/2017-GP ALDOCK MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°350/2017

848.006/2017-ANDERSON XAVIER DE OLIVEIRA-OF. N°351/2017

848.010/2017-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°374/2017

848.020/2017-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°378/2017

848.025/2017-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°380/2017

848.039/2017-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME-OF. N°385/2017

848.040/2017-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME-OF. N°386/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.168/2012-XISTO ANDRADE DE OLIVEIRA JÚNIOR-AI N°72/2017

848.461/2012-BRX RESOURCES LTDA-AI N°75/2017

848.232/2014-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-AI N°67/2017

848.291/2014-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-AI N°71/2017

848.028/2015-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME-AI N°68/2017

848.190/2015-ADEMILDO DE SOUZA PIRES-AI N°10/2017

848.227/2015-MARIA JOSERE CABRAL DE MOURA BEZERRA PAZ ME-AI N°64/2017

848.294/2015-BRUNO JOSÉ RIBEIRO DANTAS MELOAI N°66/2017

848.295/2015-BRUNO JOSÉ RIBEIRO DANTAS MELOAI N°65/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

848.026/2011-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- ALVARÁ n° 1.265/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO E AGREGADOS LTDA.- CNPJ 15.717.264/0001-38

RELAÇÃO Nº 36/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

848.105/2012-FM MINERAÇÃO LTDA ME- DOU de 27/09/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

848.132/2016-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOUTO- Publicado DOU de 26/12/2016

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)

840.284/1992-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°360/2009, 361/2009 e 288/2010

OCTÁVIO SANTIAGO FILHO