Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 65/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 65
- Página
- 184
Seu processo neste ato
-
Relação nº 65/2017
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)
815.325/2011 — JAZIDA SANTA CLARA LTDA
OF. N°1048
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 65/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
815.551/2016-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1049/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.577/2015-ROSINETE BATISTA- Cessionário:GABRIELLA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 071059670001-87-Alvará n°10.460/2015
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.670/2014-LUCIANE APARECIDA PEREIRA- Área de 998,17 ha para 47,11 ha-Areia
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
815.485/2001-AGILMAR NATAL PADOIN- Alvará n°2.390/2002 - Cessionário: MARAGNO & PADOIN LTDA- CNPJ 763804430001-17
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.056/2009-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°1047/2017
815.320/2016-COMERCIO E TRANSPORTE DE ARGILA RIO DO RASTRO LTDA-OF. N°1037/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
815.228/1998-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- Alvará n°4217/2000 - Cessionario:815.573/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- CNPJ 00889943/0001-17
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
815.904/2007-M.R. DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.880/1995-NADIA AMIN HELOU- ALVARÁ DE PESQUISA Nº 355 n° 355/1997 - Cessionário: VPM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CNPJ 075606640001-54
815.132/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Alvará de Pesquisa nº 7.111 n° 7.111/2002 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA Epp- CNPJ 11.419.126/0001-11
815.334/2012-FERNANDO LÚCIO MACHADO FERRARI- ALVARÁ DE PESQUISA Nº 5.768 n° 5.768/2012 - Cessionário: SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA- CNPJ 192809970001-09
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°1037
810.145/1981-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA MEOF. N°1038/2017
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
815.325/2011-JAZIDA SANTA CLARA LTDA-OF. N°1048
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)
815.493/1997-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Início:30/03/2017-Término:30/03/2018
815.241/2000-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Início:30/03/2017-Término:30/03/2018
815.809/2008-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Início:30/03/2017-Término:30/03/2018
815.611/2012-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Início:30/03/2017-Término:30/03/2018
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
815.101/2008-MUNICIPIO DE POUSO REDONDO- Registro de Extração N°12/2014 de 19/08/2014
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 04/04/2017, p. 184