Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 861.359/2015

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
71
Página
56

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 67/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

861.408/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA

861.409/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.837/2010-SR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA MEOF. N°375/2017

861.648/2011-JOSÉ MARIA BARROS-OF. N°371/2017

861.932/2011-JOSE ROSA DO NASCIMENTO-OF. N°365/2017

861.342/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°368/2017

861.429/2013-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°372/2017

860.420/2014-AGUA MINA PURA LTDA-OF. N°367/2017

Indefere pedido de reconsideração(263)

860.126/2007-OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.879/2015-FREDERICO ARANTES SANTOS- Área de 207,64 para 49,96-AREIA E CASCALHO

861.145/2015-RIO DOCE AREIA E MINERAÇÃO LTDAÁrea de 277,38 para 47,88-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

861.151/2008-VALEMAR VALE DO MARANHÃO MINERAÇÃO LTDA ME-MINÉRIO DE FERRO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.731/2011-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME

861.283/2011-PAULO ALVES DE SOUSA

861.284/2011-PAULO ALVES DE SOUSA

861.733/2011-HONORATO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

862.291/2011-MINAGRAN MINERAÇÃO LTDA ME

861.649/2012-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.

861.102/2013-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E

COM. LTDA

861.732/2013-BRASIL MINÉRIOS S.A.

861.733/2013-BRASIL MINÉRIOS S.A.

861.734/2013-BRASIL MINÉRIOS S.A.

861.735/2013-BRASIL MINÉRIOS S.A.

861.257/2015-GOYAZ BRITAS LTDA

861.359/2015-MINERAÇÃO CURRAL DE PEDRA LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

861.628/2013-OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3148/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

861.798/2010-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-ALVARÁ N°3193/2011

861.675/2013-WALTENIR VICENTE NETO-ALVARÁ N°12649/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.188/2011-JOSÉ ROBERTO DELFINO DE SOUZA ME-OF. N°366/2017

860.567/2012-MINERAÇÃO SANT'ANA EIRELI ME-OF. N°376/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.211/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°369/2017-60 dias

861.810/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°370/2017-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: ANÁPOLIS I; Marca: INDAIÁ; Embalagem: 20L (sem gás) e Fonte: CONCEIÇÃO; Marca: INDAIÁ; Embalagem: 20L (sem gás).- ANÁPOLIS/GO

806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: SÃO JOSÉ; Marca: NATIVA; Embalagem: 500mL (sem gás).- HIDROLÂNDIA/GO

860.194/1994-D'VIDA ÁGUAS MINERAIS LTDA.- Fonte: DA VIDA; Marca: ACQUA PURA & LEVE; Embalagens: 300mL, 500mL (com gás) e 300mL, 500mL e 5L (sem gás).- BRASÍLIA/DF

861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME- Fonte: BOM JARDIM; Marca: ESMERALDA; Embalagens: 510 mL, 1,5 L e 5L (sem gás).- SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO/GO

860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: SÃO PEDRO; Marca: NATIVA; Embalagem: 20 L (sem gás).- NOVO GAMA/GO

860.820/2000-CAIAPÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÀGUA MINERAL LTDA- Fonte: CAIAPÓ; Marca: CAIAPÓ; Embalagens: 10L e 20L (sem gás).- JATAÍ/GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.524/2002-ELETRO MINERAÇÃO SÃO SIMÃO LTDA.-OF. N°373/2017

Nega provimento a defesa apresentada(476)

861.121/2004-ESMERALDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA

RELAÇÃO Nº 74/2017

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Brasil Kirin Industria de Bebidas LTDA. Cpf/cnpj :50.221.019/0001-36 - Processo minerário: 860831/01 - Processo de cobrança: 960139/17 Valor: R$.10.996.484,30

Titular: Brasil Minérios S.A. Cpf/cnpj :02.683.365/0001-93 Processo minerário: 811050/68 - Processo de cobrança: 960181/17 Valor: R$.23.243,61, Processo minerário: 960239/89 - Processo de cobrança: 960182/17 Valor: R$.2.614.430,46, Processo minerário: 960239/89 - Processo de cobrança: 960183/17 Valor: R$.1.987.178,86

Titular: Pedreira Izaíra Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :01.551.829/0001-45 - Processo minerário: 813474/73 - Processo de cobrança: 960207/17 Valor: R$.1.157.386,50

Titular: Votorantim Metais S.a Cpf/cnpj :18.499.616/0004-67 - Processo minerário: 2019/39 - Processo de cobrança: 960144/17 Valor: R$.21.806.332,37, Processo minerário: 816021/70 - Processo de cobrança: 960145/17 Valor: R$.285.624,13, Processo minerário: 805985/71 - Processo de cobrança: 960146/17 Valor: R$.1.065.112,76

RELAÇÃO Nº 76/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Cledston Luciano de Souza - 861637/09, 861637/09

RELAÇÃO Nº 77/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Abrante Francisco Marques - 860050/08 - Not.224/2017 - R$ 751,85

Amarillo Mineração do Brasil LTDA. - 860626/08 Not.227/2017 - R$ 4.922,65

Anazir Rodrigues da Silva Junior - 861936/12 Not.256/2017 - R$ 459,05

Areal Minas Goiás Ltda - 862102/11 - Not.245/2017 - R$ 382,90

Brasilca - Mineração Brasileira Ltda - 860095/98 Not.282/2017 - R$ 3.859,55, 860206/93 - Not.283/2017 - R$ 3.859,55

Ceramica Santa Barbara Ltda Epp - 861841/12 Not.253/2017 - R$ 489,93

Conor Moreira do Vale Junior - 861680/11 - Not.242/2017 - R$ 0,00

Divani Inácio de Lima - 861022/10 - Not.240/2017 - R$ 43,57

Extração de Areia Ouroana Ltda - 860210/13 - Not.258/2017 - R$ 1.862,23

Fornecedora Silva Ltda - 860798/14 - Not.266/2017 - R$ 190,91

Gil Adriano da Silva - 861745/13 - Not.260/2017 - R$ 146,65

Hernani Pires - 861036/10 - Not.241/2017 - R$ 934,53

Ildeu Antonio Pereira - 861183/14 - Not.268/2017 - R$ 839,08

Itafós Mineração S.A. - 860714/08 - Not.228/2017 - R$ 298,24, 860821/08 - Not.229/2017 - R$ 7.517,76, 860822/08 Not.230/2017 - R$ 7.400,93, 860823/08 - Not.231/2017 - R$ 7.380,16, 860824/08 - Not.232/2017 - R$ 6.105,37, 860826/08 Not.233/2017 - R$ 7.577,48

J.R. Pereira - 861505/12 - Not.250/2017 - R$ 715,80

Jaime de Melo Reis - 861887/12 - Not.255/2017 - R$ 1.747,05

Juliano Xavier Frausino Barnabe - 861657/13 Not.259/2017 - R$ 2.728,19

Leoncio Carlos Medeiros - 860220/12 - Not.246/2017 - R$ 743,08

Lmr Engenharia LTDA. - 861167/12 - Not.249/2017 - R$ 1.945,42

Lucelina Lopes Silva - 860519/09 - Not.235/2017 - R$ 650,54

Luiz Carlos do Carmo - 860621/14 - Not.264/2017 - R$ 189,61

Luiz Pagliato Junior - 861814/13 - Not.261/2017 - R$ 3.808,38

Marcio Luiz Martins - 861491/07 - Not.223/2017 - R$ 375,93

Mineração Diamantina Ltda - 860481/14 - Not.263/2017 - R$ 892,16

Mineração e Comercio de Produtos Minerais Caiapó Ltda -861578/12 - Not.252/2017 - R$ 1.345,85

Mineração Goiás Velho Ltda - 861016/09 - Not.237/2017 R$ 546,55, 861587/09 - Not.238/2017 - R$ 3.526,14

Mineracao rg Ltda Epp - 861884/12 - Not.254/2017 - R$ 4.407,34

Mineração Rio Claro Ltda - 861589/09 - Not.239/2017 - R$ 4.690,38

Portogen Mineração Ltda - 860535/09 - Not.236/2017 - R$ 2.538,43

Reginaldo Martins Costa - 860930/08 - Not.234/2017 - R$ 220,90

Rio Claro Minerals Pesquisa e Exploração Mineral sa - 860501/08 - Not.225/2017 - R$ 455,51, 860573/08 - Not.226/2017 - R$ 2.989,29

Rones Ribeiro da Silva me - 860919/14 - Not.267/2017 - R$ 125,13

Seta Mineração Ltda - 860696/14 - Not.265/2017 - R$ 186,78, 861540/12 - Not.251/2017 - R$ 5.953,14, 860437/12 - Not.247/2017 R$ 7.554,61, 860476/12 - Not.248/2017 - R$ 1.858,13

Silvério Trindade Maia - 861757/11 - Not.243/2017 - R$ 191,45

Vale do Itiquira Agregados Minerais Ltda - 860445/14 Not.262/2017 - R$ 1.161,40

RELAÇÃO Nº 78/2017

Concessão de Lavra

Fica a abaixo relacionada ciente de que julgou-se parcialmente procedente a defesa administrativa interposta; restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49)

Processo de Cobrança nº 961.006/2016 Notificado: Mineração de Calcário Montividiu Ltda.

CNPJ/CPF: 02.174.951/0001-02 NFLDP nº 1127/2016

Valor: R$ 668.439,78 Decisão n.º 031/2017

VALDIJON ESTRELA Substituto

Processos neste ato

ver todos os 92 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 71, 12/04/2017, p. 56

Acompanhar 861.359/2015

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis