Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 71
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
861.359/2015-MINERAÇÃO CURRAL DE PEDRA LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 67/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
861.408/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA
861.409/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
861.837/2010-SR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA MEOF. N°375/2017
861.648/2011-JOSÉ MARIA BARROS-OF. N°371/2017
861.932/2011-JOSE ROSA DO NASCIMENTO-OF. N°365/2017
861.342/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°368/2017
861.429/2013-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°372/2017
860.420/2014-AGUA MINA PURA LTDA-OF. N°367/2017
Indefere pedido de reconsideração(263)
860.126/2007-OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
860.879/2015-FREDERICO ARANTES SANTOS- Área de 207,64 para 49,96-AREIA E CASCALHO
861.145/2015-RIO DOCE AREIA E MINERAÇÃO LTDAÁrea de 277,38 para 47,88-AREIA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
861.151/2008-VALEMAR VALE DO MARANHÃO MINERAÇÃO LTDA ME-MINÉRIO DE FERRO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.731/2011-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME
861.283/2011-PAULO ALVES DE SOUSA
861.284/2011-PAULO ALVES DE SOUSA
861.733/2011-HONORATO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
862.291/2011-MINAGRAN MINERAÇÃO LTDA ME
861.649/2012-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.
861.102/2013-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E
COM. LTDA
861.732/2013-BRASIL MINÉRIOS S.A.
861.733/2013-BRASIL MINÉRIOS S.A.
861.734/2013-BRASIL MINÉRIOS S.A.
861.735/2013-BRASIL MINÉRIOS S.A.
861.257/2015-GOYAZ BRITAS LTDA
861.359/2015-MINERAÇÃO CURRAL DE PEDRA LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
861.628/2013-OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3148/2015
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
861.798/2010-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-ALVARÁ N°3193/2011
861.675/2013-WALTENIR VICENTE NETO-ALVARÁ N°12649/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.188/2011-JOSÉ ROBERTO DELFINO DE SOUZA ME-OF. N°366/2017
860.567/2012-MINERAÇÃO SANT'ANA EIRELI ME-OF. N°376/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
861.211/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°369/2017-60 dias
861.810/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°370/2017-60 dias
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: ANÁPOLIS I; Marca: INDAIÁ; Embalagem: 20L (sem gás) e Fonte: CONCEIÇÃO; Marca: INDAIÁ; Embalagem: 20L (sem gás).- ANÁPOLIS/GO
806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: SÃO JOSÉ; Marca: NATIVA; Embalagem: 500mL (sem gás).- HIDROLÂNDIA/GO
860.194/1994-D'VIDA ÁGUAS MINERAIS LTDA.- Fonte: DA VIDA; Marca: ACQUA PURA & LEVE; Embalagens: 300mL, 500mL (com gás) e 300mL, 500mL e 5L (sem gás).- BRASÍLIA/DF
861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME- Fonte: BOM JARDIM; Marca: ESMERALDA; Embalagens: 510 mL, 1,5 L e 5L (sem gás).- SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO/GO
860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: SÃO PEDRO; Marca: NATIVA; Embalagem: 20 L (sem gás).- NOVO GAMA/GO
860.820/2000-CAIAPÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÀGUA MINERAL LTDA- Fonte: CAIAPÓ; Marca: CAIAPÓ; Embalagens: 10L e 20L (sem gás).- JATAÍ/GO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.524/2002-ELETRO MINERAÇÃO SÃO SIMÃO LTDA.-OF. N°373/2017
Nega provimento a defesa apresentada(476)
861.121/2004-ESMERALDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA
RELAÇÃO Nº 74/2017
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Brasil Kirin Industria de Bebidas LTDA. Cpf/cnpj :50.221.019/0001-36 - Processo minerário: 860831/01 - Processo de cobrança: 960139/17 Valor: R$.10.996.484,30
Titular: Brasil Minérios S.A. Cpf/cnpj :02.683.365/0001-93 Processo minerário: 811050/68 - Processo de cobrança: 960181/17 Valor: R$.23.243,61, Processo minerário: 960239/89 - Processo de cobrança: 960182/17 Valor: R$.2.614.430,46, Processo minerário: 960239/89 - Processo de cobrança: 960183/17 Valor: R$.1.987.178,86
Titular: Pedreira Izaíra Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :01.551.829/0001-45 - Processo minerário: 813474/73 - Processo de cobrança: 960207/17 Valor: R$.1.157.386,50
Titular: Votorantim Metais S.a Cpf/cnpj :18.499.616/0004-67 - Processo minerário: 2019/39 - Processo de cobrança: 960144/17 Valor: R$.21.806.332,37, Processo minerário: 816021/70 - Processo de cobrança: 960145/17 Valor: R$.285.624,13, Processo minerário: 805985/71 - Processo de cobrança: 960146/17 Valor: R$.1.065.112,76
RELAÇÃO Nº 76/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Cledston Luciano de Souza - 861637/09, 861637/09
RELAÇÃO Nº 77/2017
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Abrante Francisco Marques - 860050/08 - Not.224/2017 - R$ 751,85
Amarillo Mineração do Brasil LTDA. - 860626/08 Not.227/2017 - R$ 4.922,65
Anazir Rodrigues da Silva Junior - 861936/12 Not.256/2017 - R$ 459,05
Areal Minas Goiás Ltda - 862102/11 - Not.245/2017 - R$ 382,90
Brasilca - Mineração Brasileira Ltda - 860095/98 Not.282/2017 - R$ 3.859,55, 860206/93 - Not.283/2017 - R$ 3.859,55
Ceramica Santa Barbara Ltda Epp - 861841/12 Not.253/2017 - R$ 489,93
Conor Moreira do Vale Junior - 861680/11 - Not.242/2017 - R$ 0,00
Divani Inácio de Lima - 861022/10 - Not.240/2017 - R$ 43,57
Extração de Areia Ouroana Ltda - 860210/13 - Not.258/2017 - R$ 1.862,23
Fornecedora Silva Ltda - 860798/14 - Not.266/2017 - R$ 190,91
Gil Adriano da Silva - 861745/13 - Not.260/2017 - R$ 146,65
Hernani Pires - 861036/10 - Not.241/2017 - R$ 934,53
Ildeu Antonio Pereira - 861183/14 - Not.268/2017 - R$ 839,08
Itafós Mineração S.A. - 860714/08 - Not.228/2017 - R$ 298,24, 860821/08 - Not.229/2017 - R$ 7.517,76, 860822/08 Not.230/2017 - R$ 7.400,93, 860823/08 - Not.231/2017 - R$ 7.380,16, 860824/08 - Not.232/2017 - R$ 6.105,37, 860826/08 Not.233/2017 - R$ 7.577,48
J.R. Pereira - 861505/12 - Not.250/2017 - R$ 715,80
Jaime de Melo Reis - 861887/12 - Not.255/2017 - R$ 1.747,05
Juliano Xavier Frausino Barnabe - 861657/13 Not.259/2017 - R$ 2.728,19
Leoncio Carlos Medeiros - 860220/12 - Not.246/2017 - R$ 743,08
Lmr Engenharia LTDA. - 861167/12 - Not.249/2017 - R$ 1.945,42
Lucelina Lopes Silva - 860519/09 - Not.235/2017 - R$ 650,54
Luiz Carlos do Carmo - 860621/14 - Not.264/2017 - R$ 189,61
Luiz Pagliato Junior - 861814/13 - Not.261/2017 - R$ 3.808,38
Marcio Luiz Martins - 861491/07 - Not.223/2017 - R$ 375,93
Mineração Diamantina Ltda - 860481/14 - Not.263/2017 - R$ 892,16
Mineração e Comercio de Produtos Minerais Caiapó Ltda -861578/12 - Not.252/2017 - R$ 1.345,85
Mineração Goiás Velho Ltda - 861016/09 - Not.237/2017 R$ 546,55, 861587/09 - Not.238/2017 - R$ 3.526,14
Mineracao rg Ltda Epp - 861884/12 - Not.254/2017 - R$ 4.407,34
Mineração Rio Claro Ltda - 861589/09 - Not.239/2017 - R$ 4.690,38
Portogen Mineração Ltda - 860535/09 - Not.236/2017 - R$ 2.538,43
Reginaldo Martins Costa - 860930/08 - Not.234/2017 - R$ 220,90
Rio Claro Minerals Pesquisa e Exploração Mineral sa - 860501/08 - Not.225/2017 - R$ 455,51, 860573/08 - Not.226/2017 - R$ 2.989,29
Rones Ribeiro da Silva me - 860919/14 - Not.267/2017 - R$ 125,13
Seta Mineração Ltda - 860696/14 - Not.265/2017 - R$ 186,78, 861540/12 - Not.251/2017 - R$ 5.953,14, 860437/12 - Not.247/2017 R$ 7.554,61, 860476/12 - Not.248/2017 - R$ 1.858,13
Silvério Trindade Maia - 861757/11 - Not.243/2017 - R$ 191,45
Vale do Itiquira Agregados Minerais Ltda - 860445/14 Not.262/2017 - R$ 1.161,40
RELAÇÃO Nº 78/2017
Concessão de Lavra
Fica a abaixo relacionada ciente de que julgou-se parcialmente procedente a defesa administrativa interposta; restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49)
Processo de Cobrança nº 961.006/2016 Notificado: Mineração de Calcário Montividiu Ltda.
CNPJ/CPF: 02.174.951/0001-02 NFLDP nº 1127/2016
Valor: R$ 668.439,78 Decisão n.º 031/2017
VALDIJON ESTRELA Substituto
Processos neste ato
- 861.359/2015
- 861.408/2014
- 861.409/2014
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- 860.188/2011
- 860.567/2012
- 861.211/2010
- 861.810/2010
- 004.853/1964
- 806.201/1976
- 860.194/1994
- 861.942/1995
- 860.066/2000
- 860.820/2000
- 860.524/2002
- 861.121/2004
- 860.831/2001
- 811.050/1968
- 813.474/1973
- 816.021/1970
- 805.985/1971
- 861.637/2009
- 860.050/2008
- 860.626/2008
- 861.936/2012
- 862.102/2011
- 860.095/1998
- 860.206/1993
- 861.841/2012
- 861.680/2011
- 861.022/2010
- 860.210/2013
- 860.798/2014
- 861.745/2013
- 861.036/2010
- 861.183/2014
- 860.714/2008
- 860.821/2008
- 860.822/2008
- 860.823/2008
- 860.824/2008
- 860.826/2008
- 861.505/2012
- 861.887/2012
- 861.657/2013
- 860.220/2012
- 861.167/2012
- 860.519/2009
- 860.621/2014
- 861.814/2013
- 861.491/2007
- 860.481/2014
- 861.578/2012
- 861.016/2009
- 861.587/2009
- 861.884/2012
- 861.589/2009
- 860.535/2009
- 860.930/2008
- 860.501/2008
- 860.573/2008
- 860.919/2014
- 860.696/2014
- 861.540/2012
- 860.437/2012
- 860.476/2012
- 861.757/2011
- 860.445/2014
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 71, 12/04/2017, p. 56