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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 39/2017

Seção
1
Data
Edição
72
Página
240

Seu processo neste ato

  • Relação nº 39/2017

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal. (1865)

    848.189/2012 — Alvaro Alves dos Santos

    OCTÁVIO SANTIAGO FILHO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 39/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

848.141/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.743/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.352/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.119/2010-VALDIR PEIXOTO DE SOUSA-Agua Mineral

848.105/2014-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME-Areia

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.669/2011-MARCELO MARIO PORTO FILHO-AI N°82/2017

848.057/2013-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-AI N°76/2017

848.072/2013-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO-AI N°77/2017

848.111/2013-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-AI N°78/2017

848.139/2013-JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI-AI N°80/2017

848.192/2013-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-AI N°81/2017

848.211/2013-CAULINIA MINERIOS LTDA-AI N°83/2017

848.221/2013-JOAO CAMILO DE ANDRADE NETO-AI N°84/2017

848.384/2013-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-AI N°85/2017

848.385/2013-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-AI N°86/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.123/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°444/2017-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.588/2008-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-LAJES/RN, SÃO TOMÉ/RN - Guia n° 03/2017-50000toneladas-Minério de Ouro- Validade:24/03/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.155/2001-PROGEOMIM SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°461/2017-SGTM/DNPM/RN

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.532/1953-MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA-OF. N°221.44.006/2017-RN-FISCALIZAÇÃO/SUP/DNPM/RN

805.363/1972-MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA-OF. N°221.44.006/2017-RN-FISCALIZAÇÃO/SUP/DNPM/RN

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

000.532/1953-MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA-OF. N°221.44.007/2017-RN-FISCALIZAÇÃO/SUP/DNPM/RN

805.363/1972-MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA-OF. N°221.44.007/2017-RN-FISCALIZAÇÃO/SUP/DNPM/RN

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.209/2011-M L DA C FERNANDES ME-OF. N°221.44.005/2017

848.410/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°471/2017-SGTM/DNPM/RN

848.412/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°473/2017-SGTM/DNPM/RN

848.094/2014-M L DA C FERNANDES ME-OF. N°221.44.005/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.410/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Registro de Licença N°:22/2013 Vencimento em 30/06/2018

848.412/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Registro de Licença N°:15/2013 Vencimento em 30/06/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

848.209/2011-M L DA C FERNANDES ME-OF. N°221.44.006/2017

848.094/2014-M L DA C FERNANDES ME-OF. N°221.44.006/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.198/2016-ANTÔNIO MENDES DA SILVA-Registro de Licença N°10/2017 de 30 de março de 2017-Vencimento em 15/08/2018

848.304/2016-V B CAVALCANTE EPP-Registro de Licença N°11/2017 de 04 de abril de 2017-Vencimento em 28/11/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.186/2016-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA MEOF. N°445/2017-SGTM/DNPM/RN

848.293/2016-MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARAOF. N°467/2017-SGTM/DNPM/RN

848.309/2016-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO-OF. N°469/2017-SGTM/DNPM/RN

848.013/2017-AILTON DOUGLAS BEZERRA LAURENTINO-OF. N°468/2017-SGTM/DNPM/RN

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

848.189/2012-Alvaro Alves dos Santos

848.234/2012-Alvaro Alves dos Santos

OCTÁVIO SANTIAGO FILHO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 13/04/2017, p. 240

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