Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 68/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 241
Seu processo neste ato
-
Relação nº 68/2017
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)
815.706/2004 — COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA
AI Nº 300 CRI/2016
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 68/2017
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
815.372/2008-ÁGUAS DIAMANTE LTDA ME- Águas Diamante Ltda - Marca Fantasia: Serra Catarinense - Fonte Recanto das Águas - Embalagens descartáveis: 350 ml com e sem gás e 2 L com e sem gás. Embalagem descartável sem gás de 10 L.- BRUNÓPOLIS/SC
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 120 CRI/2016, 121 CRI/2016, 122 CRI/2016 e 123 CRI/2016.
004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI Nº 114/2012 , 115/2012 , 116/2012 e 938/2012
815.846/1996-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME- AI Nº 923/2014 e 924/2014
815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI Nº 300 CRI/2016
Fase de Licenciamento
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)
815.134/1992-PORTO DE AREIA SANTA MARIA LTDAAI N°1254/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
816.123/1995-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°1101/1017
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 13/04/2017, p. 241