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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 68/2017

Seção
1
Data
Edição
72
Página
241

Seu processo neste ato

  • Relação nº 68/2017

    Fase de Concessão de Lavra

    Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

    815.706/2004 — COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA

    AI Nº 300 CRI/2016

    GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 68/2017

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.372/2008-ÁGUAS DIAMANTE LTDA ME- Águas Diamante Ltda - Marca Fantasia: Serra Catarinense - Fonte Recanto das Águas - Embalagens descartáveis: 350 ml com e sem gás e 2 L com e sem gás. Embalagem descartável sem gás de 10 L.- BRUNÓPOLIS/SC

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 120 CRI/2016, 121 CRI/2016, 122 CRI/2016 e 123 CRI/2016.

004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI Nº 114/2012 , 115/2012 , 116/2012 e 938/2012

815.846/1996-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME- AI Nº 923/2014 e 924/2014

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI Nº 300 CRI/2016

Fase de Licenciamento

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)

815.134/1992-PORTO DE AREIA SANTA MARIA LTDAAI N°1254/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

816.123/1995-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°1101/1017

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 13/04/2017, p. 241

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