Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 67/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 73
- Página
- 123
Seu processo neste ato
-
Relação nº 67/2017
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
851.476/2011 — ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 67/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.019/2003-SÉRGIO ANTONIO MARTINS DE ARAÚJO-OF. N°2.116/2017 - Superintendência do DNPM/PA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.894/2013-WALTER DE OLIVEIRA- Cessionário:CALNORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA MECPF ou CNPJ 03.100.889.0001-77- Alvará n°9.196/2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
850.329/2002-MINERAÇÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA.- Área de 6.024,71 para 3.786,26-Ouro
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.614/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-AI N°697/2017
850.744/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-AI N°695/2017
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
300.409/2009-QUANTUM MINERAL LTDA.- Substância Aprovada:Minério de Manganês
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade Edital/Pesquisa(313)
300.409/2009-G.R. AMORIM MINERAIS EIRELI EPP, SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.,MINERAÇÃO BURITIRAMA LTDA E MINERAÇÃO SANTA ELINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA S/A.
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
856.294/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MILTÔNIA LT D A .
850.969/2005-VALE S A
850.749/2006-OMAR PRIESNITZ
850.035/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.
850.242/2007-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA
850.243/2007-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA
850.285/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
850.016/2008-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA
851.476/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.
851.479/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.
851.481/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.
851.483/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.
851.484/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.
850.371/2012-ZULMIR PEDRO ALVES CRISTO
850.981/2012-TORC TERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA
300.375/2013-AVB MINERAÇÃO LTDA.
850.283/2013-JOÃO CARLOS DOS SANTOS INACIO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.658/2016-JUAREZ ALVEZ DA SILVA
850.659/2016-JUAREZ ALVEZ DA SILVA
850.661/2016-JUAREZ ALVEZ DA SILVA
850.662/2016-JUAREZ ALVEZ DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
852.556/1992-JOÃO PATRICIO SOBRINHO-OF. N°2.123/2017 - Superintendência do DNPM/PA
852.654/1992-ELIZEU RODRIGUES DE SOUZA-OF. N°2.122/2017 - Superintendência do DNPM/PA
852.655/1992-ELIZEU RODRIGUES DE SOUZA-OF. N°2.122/2017 - Superintendência do DNPM/PA
852.656/1992-ELIZEU RODRIGUES DE SOUZA-OF. N°2.122/2017 - Superintendência do DNPM/PA
852.657/1992-ELIZEU RODRIGUES DE SOUZA-OF. N°2.122/2017 - Superintendência do DNPM/PA
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
851.188/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES PLG N°04/2017 de 31/03/2017 - Prazo 5 anos
851.192/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES PLG N°05/2017 de 31/03/2017 - Prazo 5 anos
851.196/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES PLG N°06/2017 de 31/03/2017 - Prazo 5 anos
851.197/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES PLG N°07/2017 de 31/03/2017 - Prazo 5 anos
851.222/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES PLG N°12/2017 de 31/03/2017 - Prazo anos
851.061/2014-BENIGNO OLAZAR REGES - PLG N°28/2017 de 28/03/2017 - Prazo 5 anos
851.062/2014-BENIGNO OLAZAR REGES - PLG N°29/2017 de 28/03/2017 - Prazo 5 anos
851.063/2014-BENIGNO OLAZAR REGES - PLG N°30/2017 de 28/03/2017 - Prazo 5 anos
851.064/2014-BENIGNO OLAZAR REGES - PLG N°31/2017 de 28/03/2017 - Prazo 5 anos
851.065/2014-BENIGNO OLAZAR REGES - PLG N°32/2017 de 28/03/2017 - Prazo 5 anos
851.066/2014-BENIGNO OLAZAR REGES - PLG N°33/2017 de 28/03/2017 - Prazo 5 anos
851.067/2014-BENIGNO OLAZAR REGES - PLG N°34/2017 de 28/03/2017 - Prazo 5 anos
850.875/2016-JOSÉ APARECIDO DA SILVA MINERAÇÃO - PLG N°27/2017 de 31/03/2017 - Prazo 5 anos
Indefere por Interferencia Total(1339)
851.820/2013-MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO DO NASCIMENTO
850.168/2014-ANDREA DIAS SATELIS
850.749/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES
850.891/2014-DIEGO DALMEIDA PERALTA
850.892/2014-DIEGO DALMEIDA PERALTA
851.055/2014-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU
850.492/2015-FRANCISCO ROMUALDO CORDEIRO PEDROSA
850.493/2015-FRANCISCO ROMUALDO CORDEIRO PEDROSA
850.494/2015-FRANCISCO ROMUALDO CORDEIRO PEDROSA
850.496/2015-FRANCISCO ROMUALDO CORDEIRO PEDROSA
850.634/2015-FLÁVIO MORONA
851.035/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
851.085/2016-BRUNO ERICKSON MATOS FACUNDO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.061/2017-ANDERSON MELO DE SOUSA-Registro de Licença N°08/2017 de 06/04/2017-Vencimento em 20/03/2022
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
- 851.476/2011
- 850.019/2003
- 850.894/2013
- 850.329/2002
- 850.614/2008
- 850.744/2008
- 300.409/2009
- 856.294/1995
- 850.969/2005
- 850.749/2006
- 850.035/2007
- 850.242/2007
- 850.243/2007
- 850.285/2007
- 850.016/2008
- 851.479/2011
- 851.481/2011
- 851.483/2011
- 851.484/2011
- 850.371/2012
ver todos os 59 processos
- 850.981/2012
- 300.375/2013
- 850.283/2013
- 850.658/2016
- 850.659/2016
- 850.661/2016
- 850.662/2016
- 852.556/1992
- 852.654/1992
- 852.655/1992
- 852.656/1992
- 852.657/1992
- 851.188/2013
- 851.192/2013
- 851.196/2013
- 851.197/2013
- 851.222/2013
- 851.061/2014
- 851.062/2014
- 851.063/2014
- 851.064/2014
- 851.065/2014
- 851.066/2014
- 851.067/2014
- 850.875/2016
- 851.820/2013
- 850.168/2014
- 850.749/2014
- 850.891/2014
- 850.892/2014
- 851.055/2014
- 850.492/2015
- 850.493/2015
- 850.494/2015
- 850.496/2015
- 850.634/2015
- 851.035/2016
- 851.085/2016
- 850.061/2017
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 17/04/2017, p. 123