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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 67/2017

Seção
1
Data
Edição
73
Página
123

Seu processo neste ato

  • Relação nº 67/2017

    Fase de Disponibilidade

    Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

    851.484/2011 — ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

    CARLOS BOTELHO DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 67/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.019/2003-SÉRGIO ANTONIO MARTINS DE ARAÚJO-OF. N°2.116/2017 - Superintendência do DNPM/PA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.894/2013-WALTER DE OLIVEIRA- Cessionário:CALNORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA MECPF ou CNPJ 03.100.889.0001-77- Alvará n°9.196/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

850.329/2002-MINERAÇÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA.- Área de 6.024,71 para 3.786,26-Ouro

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.614/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-AI N°697/2017

850.744/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-AI N°695/2017

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

300.409/2009-QUANTUM MINERAL LTDA.- Substância Aprovada:Minério de Manganês

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade Edital/Pesquisa(313)

300.409/2009-G.R. AMORIM MINERAIS EIRELI EPP, SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.,MINERAÇÃO BURITIRAMA LTDA E MINERAÇÃO SANTA ELINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA S/A.

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

856.294/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MILTÔNIA LT D A .

850.969/2005-VALE S A

850.749/2006-OMAR PRIESNITZ

850.035/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

850.242/2007-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA

850.243/2007-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA

850.285/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

850.016/2008-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA

851.476/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

851.479/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

851.481/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

851.483/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

851.484/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

850.371/2012-ZULMIR PEDRO ALVES CRISTO

850.981/2012-TORC TERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA

300.375/2013-AVB MINERAÇÃO LTDA.

850.283/2013-JOÃO CARLOS DOS SANTOS INACIO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.658/2016-JUAREZ ALVEZ DA SILVA

850.659/2016-JUAREZ ALVEZ DA SILVA

850.661/2016-JUAREZ ALVEZ DA SILVA

850.662/2016-JUAREZ ALVEZ DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

852.556/1992-JOÃO PATRICIO SOBRINHO-OF. N°2.123/2017 - Superintendência do DNPM/PA

852.654/1992-ELIZEU RODRIGUES DE SOUZA-OF. N°2.122/2017 - Superintendência do DNPM/PA

852.655/1992-ELIZEU RODRIGUES DE SOUZA-OF. N°2.122/2017 - Superintendência do DNPM/PA

852.656/1992-ELIZEU RODRIGUES DE SOUZA-OF. N°2.122/2017 - Superintendência do DNPM/PA

852.657/1992-ELIZEU RODRIGUES DE SOUZA-OF. N°2.122/2017 - Superintendência do DNPM/PA

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

851.188/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES PLG N°04/2017 de 31/03/2017 - Prazo 5 anos

851.192/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES PLG N°05/2017 de 31/03/2017 - Prazo 5 anos

851.196/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES PLG N°06/2017 de 31/03/2017 - Prazo 5 anos

851.197/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES PLG N°07/2017 de 31/03/2017 - Prazo 5 anos

851.222/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES PLG N°12/2017 de 31/03/2017 - Prazo anos

851.061/2014-BENIGNO OLAZAR REGES - PLG N°28/2017 de 28/03/2017 - Prazo 5 anos

851.062/2014-BENIGNO OLAZAR REGES - PLG N°29/2017 de 28/03/2017 - Prazo 5 anos

851.063/2014-BENIGNO OLAZAR REGES - PLG N°30/2017 de 28/03/2017 - Prazo 5 anos

851.064/2014-BENIGNO OLAZAR REGES - PLG N°31/2017 de 28/03/2017 - Prazo 5 anos

851.065/2014-BENIGNO OLAZAR REGES - PLG N°32/2017 de 28/03/2017 - Prazo 5 anos

851.066/2014-BENIGNO OLAZAR REGES - PLG N°33/2017 de 28/03/2017 - Prazo 5 anos

851.067/2014-BENIGNO OLAZAR REGES - PLG N°34/2017 de 28/03/2017 - Prazo 5 anos

850.875/2016-JOSÉ APARECIDO DA SILVA MINERAÇÃO - PLG N°27/2017 de 31/03/2017 - Prazo 5 anos

Indefere por Interferencia Total(1339)

851.820/2013-MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO DO NASCIMENTO

850.168/2014-ANDREA DIAS SATELIS

850.749/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES

850.891/2014-DIEGO DALMEIDA PERALTA

850.892/2014-DIEGO DALMEIDA PERALTA

851.055/2014-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU

850.492/2015-FRANCISCO ROMUALDO CORDEIRO PEDROSA

850.493/2015-FRANCISCO ROMUALDO CORDEIRO PEDROSA

850.494/2015-FRANCISCO ROMUALDO CORDEIRO PEDROSA

850.496/2015-FRANCISCO ROMUALDO CORDEIRO PEDROSA

850.634/2015-FLÁVIO MORONA

851.035/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

851.085/2016-BRUNO ERICKSON MATOS FACUNDO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.061/2017-ANDERSON MELO DE SOUSA-Registro de Licença N°08/2017 de 06/04/2017-Vencimento em 20/03/2022

CARLOS BOTELHO DA COSTA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 17/04/2017, p. 123

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