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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
84
Página
71

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.316/2009-UNIVERSAL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°350/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.093/2016-J B P DANTAS- Cessionário:P J DE CARVALHO POLI - EPP- CPF ou CNPJ 06.352.286/0001-50- Alvará n°12.560/2016 800.094/2016-J B P DANTAS- Cessionário:P J DE CARVALHO POLI - EPP- CPF ou CNPJ 06.352.286/0001-50- Alvará n°12.561/2016 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 801.075/2010-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°15.436/2010 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736) 800.316/2009-UNIVERSAL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°349/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.731/2009-ALVIM COMERCIO INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°382/2017 e 383/2017 800.330/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°330/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.571/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°361/2017-180 dias 800.572/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°358/2017-180 dias 801.042/2008-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°331/2007-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.233/2013-DIOMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA ME-VIÇOSA DO CEARÁ/CE - Guia n° 010/2017-10.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:24/02/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 800.731/2009-ALVIM COMERCIO INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°381/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.234/1983-MUCURIPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°359/2017 800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°362/2017 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 800.234/1983-MUCURIPE MINERAÇÃO LTDA- AI N°032/2017 800.669/2010-MARCIO JOSÉ LIBERATO DE CARVALHO- AI N°033/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.281/2009-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1877/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 48/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.316/2009-UNIVERSAL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°350/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.093/2016-J B P DANTAS- Cessionário:P J DE CARVALHO POLI - EPP- CPF ou CNPJ 06.352.286/0001-50- Alvará n°12.560/2016 800.094/2016-J B P DANTAS- Cessionário:P J DE CARVALHO POLI - EPP- CPF ou CNPJ 06.352.286/0001-50- Alvará n°12.561/2016 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 801.075/2010-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°15.436/2010 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736) 800.316/2009-UNIVERSAL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°349/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.731/2009-ALVIM COMERCIO INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°382/2017 e 383/2017 800.330/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°330/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.571/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°361/2017-180 dias 800.572/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°358/2017-180 dias 801.042/2008-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°331/2007-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.233/2013-DIOMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA ME-VIÇOSA DO CEARÁ/CE - Guia n° 010/2017-10.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:24/02/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 800.731/2009-ALVIM COMERCIO INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°381/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.234/1983-MUCURIPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°359/2017 800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°362/2017 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 800.234/1983-MUCURIPE MINERAÇÃO LTDA- AI N°032/2017 800.669/2010-MARCIO JOSÉ LIBERATO DE CARVALHO- AI N°033/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.281/2009-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1877/2016

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 04/05/2017, p. 71

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