Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 47/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 41
Seu processo neste ato
-
Relação nº 47/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
848.063/2017 — RUSTONN MINERACAO EIRELI ME
OF. N°602/2017-SGTM/DNPM/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 47/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.060/2017-JOSE FERNANDES FILHO-OF. N°609/2017-SGTM/DNPM/RN
848.063/2017-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°602/2017-SGTM/DNPM/RN
848.064/2017-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°603/2017-SGTM/DNPM/RN
848.065/2017-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°604/2017-SGTM/DNPM/RN
848.069/2017-PETER GEORG HLUCHAN-OF. N°605/2017-SGTM/DNPM/RN
848.076/2017-FÁBIO HENRIQUE FRAZÃO MAGALHÃES-OF. N°589/2017-SGTM/DNPM/RN
848.081/2017-MGBEX MARMORES GRANITOS BRASILEIROS EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°607/2017-SGTM/DNPM/RN
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.358/2015-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.347/2015-LINO BRITA LTDA ME-AI N°108/2017
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
848.095/2015-GIBRAN DANTAS DE MELO LULA - AI N°257/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.657/2011-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°584/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
848.147/2012-Mineração e Agregados Ltda.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.133/2015-IMOBILIARIA SAO SEVERINO LTDA- Registro de Licença N°:35/2015 - Vencimento em 09/07/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
840.621/1979-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO E AGREGADOS LTDA.- CNPJ 15.717.264/0001-38- Registro de Licença n°682/1980- Vencimento da Licença: 12/04/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.055/2009-S. M. M. LOPES ME-OF. N°585/2017-SGTM/DNPM/RN
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
848.099/1997-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°559/2017
ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2017, p. 41