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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 47/2017

Seção
1
Data
Edição
87
Página
41

Seu processo neste ato

  • Relação nº 47/2017

    Fase de Disponibilidade

    Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade (607)

    848.147/2012 — Mineração e Agregados Ltda.

    ROGER GARIBALDI MIRANDA, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 47/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.060/2017-JOSE FERNANDES FILHO-OF. N°609/2017-SGTM/DNPM/RN

848.063/2017-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°602/2017-SGTM/DNPM/RN

848.064/2017-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°603/2017-SGTM/DNPM/RN

848.065/2017-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°604/2017-SGTM/DNPM/RN

848.069/2017-PETER GEORG HLUCHAN-OF. N°605/2017-SGTM/DNPM/RN

848.076/2017-FÁBIO HENRIQUE FRAZÃO MAGALHÃES-OF. N°589/2017-SGTM/DNPM/RN

848.081/2017-MGBEX MARMORES GRANITOS BRASILEIROS EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°607/2017-SGTM/DNPM/RN

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.358/2015-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.347/2015-LINO BRITA LTDA ME-AI N°108/2017

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

848.095/2015-GIBRAN DANTAS DE MELO LULA - AI N°257/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.657/2011-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°584/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

848.147/2012-Mineração e Agregados Ltda.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.133/2015-IMOBILIARIA SAO SEVERINO LTDA- Registro de Licença N°:35/2015 - Vencimento em 09/07/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

840.621/1979-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO E AGREGADOS LTDA.- CNPJ 15.717.264/0001-38- Registro de Licença n°682/1980- Vencimento da Licença: 12/04/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.055/2009-S. M. M. LOPES ME-OF. N°585/2017-SGTM/DNPM/RN

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

848.099/1997-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°559/2017

ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2017, p. 41

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