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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 77/2017

Seção
1
Data
Edição
89
Página
114

Seu processo neste ato

  • Relação nº 77/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    850.486/2016 — XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

    Cessionário:ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 10.319.526/0001-92- Alvará n°10.119/2016

    CARLOS BOTELHO DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 77/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.435/2016-CHESTHER GOMES PEDRO

850.767/2016-MINERAÇÃO MARAVAIA LTDA.

850.784/2016-ROBERTO ADONES FERREIRA LOPES

850.989/2016-EDISON CARLOS WILLEMANN

851.013/2016-PEDRO & VIANA LTDA EPP

851.061/2016-VALE VERDE MINERADORA LTDA. ME

850.057/2017-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME

850.167/2017-CARAJAS PESQUISA E MINERAÇÃO EIRELI EPP

850.168/2017-CARAJAS PESQUISA E MINERAÇÃO EIRELI EPP

850.169/2017-CARAJAS PESQUISA E MINERAÇÃO EIRELI EPP

850.192/2017-MATHEUS SOARES FILHO

850.213/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

850.216/2017-JOSÉ PEREIRA DA SILVA

850.237/2017-LAZARO ALVES DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.553/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°2.154/2017 Superintendência do DNPM/PA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

851.008/2014-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.170/2017-OZEIAS LUIZ PEREIRA

850.185/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.754/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

850.367/2009-JOSÉ MARIA DE SOUZA FILHO- OF. N° 2.132/2017 - DNPM/PA

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

850.367/2009-JOSÉ MARIA DE SOUZA FILHO-OF. N°2.132/2017 - DNPM/PA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

850.550/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.448/2012-PAULO CAVALCANTI TRAVEN- Cessionário:DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.CPF ou CNPJ 13.825.244/0001-55- Alvará n°12.331/2015

850.486/2016-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 10.319.526/0001-92- Alvará n°10.119/2016

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

851.122/2008-MÁVEA MINERAÇÃO LTDA.- Substância Aprovada:Minério de Cobre

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade Edital/Pesquisa(313)

851.122/2008-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA -EPP, CALBRAX CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA ME e SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.

Despacho publicado(316)

850.252/2003-MINERAÇÃO IRAJA S A.-"Torno sem efeito a publicação no DOU 17/11/16, Rel. 27/17.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.742/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS

850.998/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA

851.015/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA

851.016/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA

851.017/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA

851.018/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA

850.643/2016-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE OURILANDIA E REGIAO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.229/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-OF. N°2.214/2017 - Superintendência do DNPM/PA

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

853.136/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI - PLG N°45/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos

853.137/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI - PLG N°46/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos

853.158/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI - PLG N°47/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos

853.159/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI - PLG N°48/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos

853.160/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI - PLG N°49/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos

853.161/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI - PLG N°50/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos

853.162/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI - PLG N°51/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos

851.109/2012-JOSE EDIMAR ALVES DE SOUZA - PLG N°52/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos

851.110/2012-JOSE EDIMAR ALVES DE SOUZA - PLG N°53/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos

851.111/2012-JOSE EDIMAR ALVES DE SOUZA - PLG N°54/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos

851.112/2012-JOSE EDIMAR ALVES DE SOUZA - PLG N°55/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos

851.113/2012-JOSE EDIMAR ALVES DE SOUZA - PLG N°56/2017 de 25/04/2016 - Prazo 5 anos

851.114/2012-JOSE EDIMAR ALVES DE SOUZA - PLG N°57/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos

851.117/2012-JOSE EDIMAR ALVES DE SOUZA - PLG N°58/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos

851.120/2012-JOSE EDIMAR ALVES DE SOUZA - PLG N°59/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos

851.123/2012-JOSE EDIMAR ALVES DE SOUZA - PLG N°60/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos

Despacho publicado(2069)

850.998/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA-Indefiro o pedido protocolado em 18/03/2015, pois as alegações apresentadas são improcedentes.

851.015/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA-Indefiro o pedido protocolado em 18/03/2015, pois as alegações apresentadas são improcedentes.

851.016/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA-Indefiro o pedido protocolado em 18/03/2015, pois as alegações apresentadas são improcedentes.

851.017/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA-Indefiro o pedido protocolado em 18/03/2015, pois as alegações apresentadas são improcedentes.

851.018/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA-Indefiro o pedido protocolado em 18/03/2015, pois as alegações apresentadas são improcedentes.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.042/2016-CERÂMICA MACEDO LTDA ME-OF. N°2.130/2017 - DNPM/PA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.062/2017-GEOLOGIA CANAÃ EXTRATIVISMO MINERAL LTDA ME-Registro de Licença N°10/2017 de 25/04/2017-Vencimento em 30/11/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

851.071/2016-MARCOS MONTEIRO CRIVELLAR-OF. N°2.212/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.036/2017-CONSTRUROCHA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2.213/2017 - Superintendência do DNPM/PA

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 11/05/2017, p. 114

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