DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 119/2017-SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

850.670/2004-SEBASTIÃO ALVES DE SOUZA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

850.986/2007-MINERAÇÃO CASTELO DOS SONHOS LT D A .

830.862/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA

831.119/2011-CRISTAL EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA ME

832.087/2012-APARECIDA DAS GRAÇAS DE SOUZA

830.293/2014-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA ME

870.031/2014-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

866.845/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Alvará N°1241- DOU de 17/2/2017

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

871.447/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

870.693/2009-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LIBARINO LTDA ME.

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(479)

010.604/1967-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

860.188/2014- Recurso interposto por TRANSMIX ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

RELAÇÃO Nº 120/2017-SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.139/2010-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA S.A.-ESPIGÃO D'OESTE/RO, PIMENTA BUENO/RO Guia n° 24/2017-360.000Toneladas/ano-CALCÁRIO (CORRETIVO DE SOLO)- Validade:30/9/2017

886.450/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO, NOVO HORIZONTE DO OESTE/RO - Guia n° 22/2017-86.000Toneladas/ano-ZINCO- Validade:31/3/2018

886.114/2012-BRASIL MANGANÊS CORPORATION MINERAÇÃO S.A-ESPIGÃO D'OESTE/RO, PIMENTA BUENO/RO Guia n° 25/2017-30.000Toneladas/ano-MANGANÊS- Validade:14/11/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.041/2006-KLETTENBERG SERVIÇOS DE TERRAPLENAGENS EIRELI-AURORA/SC, ITUPORANGA/SC - Guia n° 21/2017-164.400Toneladas/ano-FOLHELHO- Validade:6/7/2020

RELAÇÃO Nº 121/2017-SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

870.150/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.151/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.020/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.029/1998-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.031/1998-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.032/1998-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.266/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.908/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.107/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.126/2005-ANTONIO OLIOSI MINERAÇÃO ME

871.705/2005-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

800.465/2006-MONT GRANITOS S/A

873.034/2008-FRANCISCO GILBERTO BRANDT

870.873/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA

815.043/2013-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA

RELAÇÃO Nº 122/2017-SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado (244)

806.102/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado (356)

896.526/1999-WL MINERAÇÃO LTDA-Nos termos do PARECER Nº 00022/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão: - DECLARO A NULIDADE de todo e qualquer ato do Superintendente do DNPM de julgamento do recurso/pedido de reconsideração de fls. 488/493, por se tratar de ato de competência da autoridade máxima da autarquia. RECEBO o pedido de reconsideração de fls. 488/493, como recurso em razão da prática de ato incompatível com a vontade de recorrer e de obter a reforma da decisão a que se refere, e NÃO CONHEÇO, mantenho, assim, inalterado o despacho que aprovou o Relatório Final de Pesquisa, com redução de área para 410,59 ha (fl.481), reconhecendo-se a ocorrência de preclusão lógica a impedir que a questão seja rediscutida administrativamente

896.581/2009-MONTE MORIAH GRANITOS LTDA-Nos termos do PARECER Nº 00022/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão: - DECLARO A NULIDADE de todo e qualquer ato do Superintendente do DNPM de julgamento do recurso/pedido de reconsideração de fls. 488/493, por se tratar de ato de competência da autoridade máxima da autarquia RECEBO o pedido de reconsideração de fls. 488/493, como recurso em razão da prática de ato incompatível com a vontade de recorrer e de obter a reforma da decisão a que se refere, e NÃO CONHEÇO, mantenho, assim, inalterado o despacho que aprovou o Relatório Final de Pesquisa, com redução de área para 410,59 ha (fl.481), reconhecendo-se a ocorrência de preclusão lógica a impedir que a questão seja rediscutida administrativamente

896.433/2010-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-Nos termos do PARECER Nº 00022/2017/PFDNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão: - DECLARO A NULIDADE de todo e qualquer ato do Superintendente do DNPM de julgamento do recurso/pedido de reconsideração de fls. 488/493, por se tratar de ato de competência da autoridade máxima da autarquia. RECEBO o pedido de reconsideração de fls. 488/493, como recurso em razão da prática de ato incompatível com a vontade de recorrer e de obter a reforma da decisão a que se refere, e NÃO CONHEÇO, mantenho, assim, inalterado o despacho que aprovou o Relatório Final de Pesquisa, com redução de área para 410,59 ha (fl.481), reconhecendo-se a ocorrência de preclusão lógica a impedir que a questão seja rediscutida administrativamente

896.186/2014-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME-Nos termos do PARECER Nº 00022/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão: - DECLARO A NULIDADE de todo e qualquer ato do Superintendente do DNPM de julgamento do recurso/pedido de reconsideração de fls. 488/493, por se tratar de ato de competência da autoridade máxima da autarquia. RECEBO o pedido de reconsideração de fls. 488/493, como recurso em razão da prática de ato incompatível com a vontade de recorrer e de obter a reforma da decisão a que se refere, e NÃO CONHEÇO, mantenho, assim, inalterado o despacho que aprovou o Relatório Final de Pesquisa, com redução de área para 410,59 ha (fl.481), reconhecendo-se a ocorrência de preclusão lógica a impedir que a questão seja rediscutida administrativamente

VICTOR HUGO FRONER BICCA