DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 82/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 82/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

815.334/2016-COREMA CIA REVENDEDORA DE MOTORES E AUTOMÓVEIS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.131/2017-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA-OF. N°1331/2017

815.165/2017-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1353/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.135/2013-TENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA- Área de 110,82 ha para 43,82 ha-Areia

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.141/1992-GEOVALE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1341/2017

815.177/2004-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°1348/2017

815.276/2005-ESTRONDRO COMERCIO DE AREIAS NOBRE LTDA-OF. N°1342/2017

815.278/2005-EWF EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1329/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.676/2003-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- 7.020 n° 2004 - Cessionário: MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 73398109/0001-00

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

815.526/2006-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

805.823/1977-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°1345/2017

815.797/1987-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1354/2017

815.141/1992-GEOVALE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1340/2017

815.143/2008-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1347/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.477/2012-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 09CRI/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.678/2009-BRITAGEM TRÊS RIOS LTDA-OF. N°1172/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.575/1996-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°1356/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.948/1995-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA LTDA EPP- Registro de Licença N°:584/1997 - Vencimento em 25/04/2018

815.189/2001-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença N°:855/2001 - Vencimento em 03/04/2019

815.985/2011-JOSÉ MÁRIO PIRES ME- Registro de Licença N°:1567/2013 - Vencimento em 23/02/2019

815.277/2012-PEDREIRA TIMBÉ DO SUL LTDA ME- Registro de Licença N°:1545/2012 - Vencimento em 20/03/2047

815.334/2014-CDV MINERAÇÃO E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA.- Registro de Licença N°:1626/2004 - Vencimento em 13/01/2018

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES