Processo minerário

815.135/2013

13 publicações no Diário Oficial da União entre 20/05/2013 e 12/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2013 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 20/05/2013

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2. 17/02/2017 Seção 1

   GABINETE DO MINISTRO — página do DOU de 17/02/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 23/05/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/05/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 06/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/11/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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5. 30/10/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 30/10/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 29/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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7. 22/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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8. 25/11/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 23 de — página do DOU de 25/11/2019

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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9. 16/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 25/04/2024 Seção 1

    Página do DOU de 25/04/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 12/06/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.772, DE 11 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 12/06/2025

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 13/06/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 13/06/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 12/02/2026 Seção 1

    DESPACHO Nº 446, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 12/02/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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