Processo minerário

815.135/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 200/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°47196/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 12/02/2026 Seção 1

   Relação nº 39/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°7548/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 145/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°22648/2025/DIOUT-SC/ANM

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4. 12/06/2025 Seção 1

   Relação nº 143/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°22648/2025/DIOUT-SC/ANM

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5. 25/04/2024 Seção 1

   Relação nº 74/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°14307/2024/DIOUT-SC/ANM

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6. 16/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 280

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7. 25/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 47

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8. 22/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 147

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9. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 33/2019

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10. 30/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 69

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11. 06/11/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 117

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12. 23/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 120

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13. 17/02/2017 Seção 1

    Página 256 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 20/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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