Processo minerário

815.277/2012

5 publicações no Diário Oficial da União entre 29/01/2013 e 28/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2013 Seção 1

   Alvará n°10140/2010 - Cessionario:815.718/2012-Transportes Freccia Ltda. Epp.- CPF ou CNPJ 82.709.171/0001-59 — página do DOU de 29/01/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 23/05/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/05/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 22/10/2021 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 22/10/2021

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 05/07/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.179, DE 4 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 05/07/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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5. 28/08/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.559, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 28/08/2025

   • Concessão de Lavra

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