DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 70/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

864.313/2014-CERÂMICA PADRE CÍCERO LTDA-OF. N°006/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM-DOU de 17/04/2017

Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença(1821)

864.313/2014-CERÂMICA PADRE CÍCERO LTDA- Publicado DOU de 24/01/2017-Registro de Licença n°45/2016

RELAÇÃO Nº 71/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.041/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

864.042/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

864.056/2017-MINERADORA SERRA GERAL LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.221/2013-D'ARTAGNAN BAPTISTA GUIMARÃES

864.105/2015-DOUGLAS CIESIELSKI

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)

864.085/2015-ELISANGELA EUGENIA DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.150/2015-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR-OF. N°049/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.208/2015-JANARA FERNANDES DE BRITO-OF. N°044/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.279/2016-VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°069/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.074/2016-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

864.075/2016-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

864.076/2016-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

864.079/2016-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

864.133/2016-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

864.240/2015-JOÃO HENRIQUE AGUIAR DA SILVEIRA MENDES

864.242/2015-FERNANDO ALVARES DA SILVA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.134/1985-GESSONORTE IND E COM DE PRODUTOS DE MINERACAO LTDA EPP-OF. N°2634/2014 SUP/DNPM/TO-60 dias

864.056/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°524/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM-180 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

864.322/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS E PRODUTORES DE OURO DE CHAPADA DE NATIVIDADE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.067/2016-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°12/2017 de 18/05/2017-Vencimento em 18/11/2018

864.289/2016-JOSE OROASTRO GOMES DA SILVA-Registro de Licença N°11/2017 de 10/05/2017-Vencimento em 01/08/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.317/2013-AREIAS TOCANTINS LTDA-OF. N°132/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.126/2015-MINERADORA BRUNO LTDA ME-OF. N°086/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.186/2015-MB EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°037/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.012/2017-AKAUAN AGROVILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°063/2017 SUP/DNPM/TO/SGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

864.091/2015-GEOMAM ENGENHARIA LTDA

864.092/2015-GEOMAM ENGENHARIA LTDA

864.111/2015-RAFAEL SILVEIRA COSTA

RELAÇÃO Nº 78/2017

AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (Código 1.79) OU CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) OU LICENCIAMENTO (Código 7.72)

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que houve apresentação intempestiva da(s) defesa(s) administrativa(s); restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 964.448/2016 Notificado: Janos Pereira Lelis

CNPJ/CPF 769.188.316-15 NFLDP nº 81/2016

Valor: R$ 100.282,37

Processo de Cobrança nº 964.427/2016 Notificado: Rejane Aguiar Bittencourt

CNPJ/CPF 959.372.775-20 NFLDP nº 68/2016

Valor: R$ 69.549,82

RELAÇÃO Nº 79/2017

AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (Código 1.79) OU CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) OU LICENCIAMENTO (Código 7.72)

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 964.460/2016 Notificado: Cerâmica Reunidas Ltda

CNPJ/CPF: 01.637.548/0001-00 NFLDP nº 88/2016

Valor: R$ 671.516,70

Processo de Cobrança nº 964.254/2016 Notificado: Cerâmica Reunidas Ltda

CNPJ/CPF: 01.637.548/0001-00 NFLDP nº 48/2016

Valor: R$ 65.394,40

Processo de Cobrança nº 964.445/2016 Notificado: Geominas Minerações Ltda

CNPJ/CPF: 11.979.744/0001-16 NFLDP nº 82/2016

Valor: R$ 82.427,75

Processo de Cobrança nº 964.446/2016 Notificado: Geominas Minerações Ltda

CNPJ/CPF: 11.979.744/0001-16 NFLDP nº 79/2016

Valor: R$ 1.657,15

Processo de Cobrança nº 964.117/2016 Notificado: Mineração Rio Formoso Ltda

CNPJ/CPF: 01.352.921/0001-86 NFLDP nº 10/2016

Valor: R$ 887.597,62

FABIANO PINEIRO MIRANDA