Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 34
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.063/1990-Interposto porMINERAÇÃO BOA FÉ LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 148/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
815.506/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Publicado DOU de 06/5/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
846.069/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 7/7/2010, Relação n° , Seção 1, pág. - Onde se lê: ''...no município de Casserengue/PB...'', leia-se:'... nos municipios de Casserengue/PB e Algodão de Jandaíra/PB...''
RELAÇÃO Nº 149/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
857.630/1995-VALE S A
830.060/2006-MAYBACH MINERAÇAO E SERVIÇOS LT D A
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
896.126/2002-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME
831.636/2009-MARIA APARECIDA RODRIGUES FRANCA ME
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
868.357/2009-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMERCIO LTDA- Substância Aprovada:Basalto
800.225/2013-C. FERNADO R. DA PAZ & CIA. LTDA.Substância Aprovada:Quartzito
Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)
871.167/1997-MINERAÇÃO RIO PARDO LTDA-GRANITO
Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)
864.218/2004-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-FI
868.357/2009-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA.
Nega provimento ao recurso apresentado(1806)
831.549/1991- Recurso interposto por SANTA ELIZA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.e DOIR ASSUNÇÃO
871.167/1997- Recurso interposto por IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA E MINERAÇÃO MONTE SANTO LTDA
868.357/2009- Recurso interposto por MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA.
800.225/2013- Recurso interposto por VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A.
Da provimento ao recurso interposto(1807)
864.218/2004- Recurso interposto por COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TOCANTINS - MINERATINS
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
871.167/1997-MINERAÇÃO MONTE SANTO LTDA EDITAL N° 47/2011 - Publicado DOU de 03/10/2011
864.218/2004-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TOCANTINS - MINERATINS (Áreas 1 e 2) e COMPANHIA ENERGÉTICA SÃO SALVADOR - CESS - EDITAL N° Relação nº 11/2005 - Publicado DOU de 27/5/2005
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
864.218/2004-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- DOU de 13/4/2006, Seção 1, página 79.
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
815.279/2005-EWF EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:a contar de 15/5/2017 e com término em 15/05/2018
868.327/2007-CALCARIO BONITO LTDA- Prazo:a contar de 10/5/2017 e com término em 10/05/2018
868.330/2007-CALCARIO BONITO LTDA- Prazo:a contar de 10/5/2017 e com término em 10/05/2018
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)
815.507/2001-HIDROMINERAL PRANDO LTDA
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
866.184/1992-ÁGUA MINERAL BRUNADO MINERAÇÃO LTDA
Despacho publicado(508)
006.763/1953-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-Em decorrência do reestudo efetivado nos autos, CANCELO o despacho publicado no Diário Oficial da União de 22/05/2017, Relação 124, que concedeu prévia anuência ao ato de cisão de direitos, por ter sido exarado indevidamente
Não conhece o recurso interposto(1837)
815.063/1990-Interposto porMINERAÇÃO BOA FÉ LTDA
RELAÇÃO Nº 151/2017
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
846.066/1994-COJUMINAS COJUDA MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 262/2001- Cessionário:BLM MINERAÇÃO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 05.774.470/0001-26
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)
815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- Arrendátaria: VITALE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP- CNPJ 04.369.102/0001-30
Fase de Autorização de Pesquisa
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
832.981/2004-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA- Alvará de Pesquisa nº 311/2005
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente:ALMIR JOSÉ DALMAGRO- CPF ou CNPJ DNPM 831.571/2001-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-ALVARÁ DE PESQUISA N° 9589/2001
Exequente:ALMIR JOSÉ DALMAGRO- CPF ou CNPJ DNPM 833.313/2003-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-ALVARÁ DE PESQUISA N° 1972/2004
Exequente:ALMIR JOSÉ DALMAGRO- CPF ou CNPJ DNPM 833.319/2003-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-ALVARÁ DE PESQUISA N° 1975/2004
Exequente:ALMIR JOSÉ DALMAGRO- CPF ou CNPJ DNPM 833.324/2003-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-ALVARÁ DE PESQUISA N° 4448/2004
Fase de Licenciamento
Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930)
Exequente:GUILHERME CASSEMIRO DE ALMEIDA DNPM 834.599/2011-DRAGASUL MINERAÇÃO LTDA- REGISTRO DE LICENÇA N° 4404 /2015
RELAÇÃO Nº 152/2017
Referência: Processo DNPM nº 961.287/2009
Interessado: Briccal Indústria e Comércio de Mineração Ltda
Assunto: Cobrança e Recuperação de Créditos
Nos termos da NOTA Nº 00360/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovada pela Senhora Coordenadora de Cobrança, Recuperação de Créditos e Contencioso da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela interessada por ser tempestivo e NEGO-LHE PROVIMENTO.
Referência: Processo DNPM nº 960.734/2007
Interessado: Pedreira Izaira Indústria e Comércio Ltda.
Assunto: Cobrança e Recuperação de Créditos
Nos termos da NOTA Nº 00361/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovada pela Senhora Coordenadora de Cobrança, Recuperação de Créditos e Contencioso da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela interessada por ser tempestivo e NEGO-LHE PROVIMENTO.
RELAÇÃO Nº 153/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)
Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CSN MINERAÇÃO S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 840.262/2010-ALVARÁ DE PESQUISA N° 11 . 8 9 3 / 2 0 1 0
Fase de Requerimento de Pesquisa
Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)
Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CSN MINERAÇÃO S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 833.247/2012-REQUERIMENTO DE PESQUISA N° /
Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-CSN MINERAÇÃO S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 840.163/2012-REQUERIMENTO DE PESQUISA N° /
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
- 815.063/1990
- 815.506/2006
- 846.069/1997
- 857.630/1995
- 830.060/2006
- 896.126/2002
- 831.636/2009
- 868.357/2009
- 800.225/2013
- 871.167/1997
- 864.218/2004
- 831.549/1991
- 815.279/2005
- 868.327/2007
- 868.330/2007
- 815.507/2001
- 866.184/1992
- 006.763/1953
- 846.066/1994
- 815.537/1995
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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2017, p. 34