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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 49/2017

Seção
1
Data
Edição
113
Página
87

Seu processo neste ato

  • Relação nº 49/2017

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    878.021/2017 — MOACIR NOZARI DALBOSCO

    OF. N°305/2017

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 49/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.021/2017-MOACIR NOZARI DALBOSCO-OF. N°305/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

878.035/2015-FM TERRAPLENAGEM LTDA

878.142/2015-ANDRÉ SANTOS ALMEIDA

878.063/2016-FM TERRAPLENAGEM LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

878.166/2014-RODRIGO SOUZA MAMONA - AI N°43/2017

878.173/2014-ALOÍSIO ALVES BARBOSA - AI N°44/2017

878.142/2015-ANDRÉ SANTOS ALMEIDA - AI N°45/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

878.018/1997-SERVIÇOS DESMONTE DEMOLIÇÕES LTDA- AI N° 48/2017 e 49/2017

Aceita defesa apresentada(475)

878.018/1997-SERVIÇOS DESMONTE DEMOLIÇÕES LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(476)

878.018/1997-SERVIÇOS DESMONTE DEMOLIÇÕES LTDA

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

878.018/1997-SERVIÇOS DESMONTE DEMOLIÇÕES LTDA- AI N°113/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.051/2017-JAZIDA SANTA MARTA LTDA-Registro de Licença N°141/2017 de 05/06/2017-Vencimento em 27/04/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.042/2011-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Registro de Licença N°:136/2011 - Vencimento em 07/02/2021

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 14/06/2017, p. 87

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