Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 49/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Relação nº 49/2017
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
878.042/2011 — MINERAÇÃO SÃO JORGE
Registro de Licença N°:136/2011 - Vencimento em 07/02/2021
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 49/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.021/2017-MOACIR NOZARI DALBOSCO-OF. N°305/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
878.035/2015-FM TERRAPLENAGEM LTDA
878.142/2015-ANDRÉ SANTOS ALMEIDA
878.063/2016-FM TERRAPLENAGEM LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
878.166/2014-RODRIGO SOUZA MAMONA - AI N°43/2017
878.173/2014-ALOÍSIO ALVES BARBOSA - AI N°44/2017
878.142/2015-ANDRÉ SANTOS ALMEIDA - AI N°45/2017
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
878.018/1997-SERVIÇOS DESMONTE DEMOLIÇÕES LTDA- AI N° 48/2017 e 49/2017
Aceita defesa apresentada(475)
878.018/1997-SERVIÇOS DESMONTE DEMOLIÇÕES LTDA
Nega provimento a defesa apresentada(476)
878.018/1997-SERVIÇOS DESMONTE DEMOLIÇÕES LTDA
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)
878.018/1997-SERVIÇOS DESMONTE DEMOLIÇÕES LTDA- AI N°113/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.051/2017-JAZIDA SANTA MARTA LTDA-Registro de Licença N°141/2017 de 05/06/2017-Vencimento em 27/04/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.042/2011-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Registro de Licença N°:136/2011 - Vencimento em 07/02/2021
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 14/06/2017, p. 87