DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 68/2017

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

820.513/2003-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.DOU de 12/01/2006

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)

820.946/2009-VOTORANTIM CIMENTOS S A- DOU de 29/07/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

821.209/1999-MINERAÇÃO CAJ LTDA. - Publicado DOU de 08.08.2001, Relação n° 452/01, Seção I, pág. - alteração de reservas

Retificação de despacho(1388)

820.458/2000-ITAÇU COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 19/05/2017, Relação n° 48/2017, Seção 1, pág. 78- Onde se lê: Cessionário: FARM PATRIMONIAL LTDA - CNPJ 03.942.799/0001-23 Leia-se: MINERADORA TOMASELLA - CNPJ 13.480.958/0001-79

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de nulidade do Registro de Licença(1321)

821.196/2014-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Publicado DOU de 26/06/2017 - Registro de Licença n° 3.466/2016

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

820.226/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- DOU de 12/06/2017

RELAÇÃO Nº 71/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

820.056/2014-B. P. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.555/1990-JAIRO DE SOUZA LEITE

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.508/2008-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME

820.056/2014-B. P. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA.

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

820.931/1993-Areal Extração e Comércio de Areia Ltda EPP - CNPJ 96.654.934/0001-16- Substância Aprovada:Areia e Cascalho

821.303/1998-DUCAL Indústria e Comércio Ltda - CNPJ 05.245.104/0001-80- Substância Aprovada:Areia e Granito

821.302/1999-Pedreira União do Salto Ltda - CNPJ 10.968.559/0001-63- Substância Aprovada:Basalto

820.677/2000-Pedreira Maria Teresa Ltda - CNPJ 08.576.611/0001-94- Substância Aprovada:Granito para brita e revestimento, Caulim industrial e Saibro para Construção Civil

821.246/2001-São Martinho S.A - CNPJ 51.466.860/0001-56- Substância Aprovada:Argila para uso industrial

820.664/2005-Minermix Mineração Ltda - CNPJ: 04.548.659/0001-38- Substância Aprovada:Caulim, Argila, Saibro, Gnaisse, Areia, Cascalho, Turfa e Minério de Ouro

820.164/2007-Garção e Garção Ltda - CNPJ 09.273.476/0001-70- Substância Aprovada:Areia e Granito

820.494/2007-Mineradora G&G Ltda - CNPJ: 05.276.867/0001-98- Substância Aprovada:Caulim

820.831/2007-Christian Jones Fioramonte - CPF 197.054.138/51- Substância Aprovada:Areia e Granito

820.322/2008-Vale do Paititi Ltda - CNPJ 05.096.496/0001-62- Substância Aprovada:Areia, Argila, Cascalho e Turfa

820.352/2008-Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - CNPJ 48.302.640/0001-82- Substância Aprovada:Granito

820.461/2008-Pedreira Pinhal e Comercio Ltda - CNPJ 47.481.452/0001-04- Substância Aprovada:Granito para revestimento

820.585/2008-MS Milissegundo Engenharia e Comércio Ltda CNPJ 67.932.053/0001-11- Substância Aprovada:Argila, Fosfato e Diabásio

Despacho publicado(316)

820.513/2003-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.Dá provimento ao pedido de reconsideração apresentado 23/01/2006.

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

821.246/2001-Argila Bosqueiro Mineração, Comércio e Transportes Ltda - CNPJ 58.425.752/0001-84

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

820.352/2008-H.Aidar Pavimentações e Obras Ltda - CNPJ 44.991.685/0001-50

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

820.664/2005-J.C. Construções & Transportes Ltda - ME - CNPJ 10.862.677/0001-92 - EDITAL N° 001/2011 - Publicado DOU de 10/05/2011

820.322/2008-Ramos Marques e Cia - CNPJ 67.925.909/0001-21 - EDITAL N° 011/2009 - Publicado DOU de 28/10/2009

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

820.513/2003-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.DOU de 12/01/2006 (Art.26/CM)

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)

821.302/1999- AES Proj. e Construção em Arq. e Geologia Ltda - CNPJ 08.629.604/0001-03

820.494/2007- Vale do Paititi Ltda - CNPJ 05.096.496/0001-62

820.322/2008- Frederico Lopes Pereira - CPF 289.134.808-75

820.585/2008- Lef Pisos e Revestimentos Ltda - CNPJ 74.423.880/0001-45; Egeminas Mineração Ltda - CNPJ 55.427.777/0001-29

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

820.931/1993- EDITAL DISPONIBILIDADE N°067/2010-ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Areal Extração e Comércio de Areia Ltda EPP - CNPJ 96.654.934/0001-16 (23); 2°] Porto de Areia J.R. Panorama Ltda - CNPJ 62.006.879/0001-36 (19)

821.303/1998- EDITAL DISPONIBILIDADE N°006/2011-ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Ducal Indústria e Comércio Ltda - CNPJ 05.245.104/0001-80 (22); 2°] Pedreira Maria Tereza Ltda - CNPJ 08.576.611/0001-94 (19); 3°] Mineração Itapecuru Ltda - CNPJ 52.702.347/0001-80 (17) e MS Milessegundo Eng e Comércio Ltda - CNPJ 67.932.053/0001-11 (17); 4°] Fábio Fernando Franciscate - CPF 361.267.048/43 (15)

820.677/2000- EDITAL DISPONIBILIDADE N°008/2011-ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Pedreira Maria Teresa Ltda - CNPJ 08.576.611/0001-94 (20); 2°] Antônio João Abdala Filho - CPF 376.253.068-87 (15)

820.164/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE N°067/2010-ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Garção e Garção Ltda - CNPJ 09.273.476/0001-70 (24); 2°] Mineração Pauliceia Buriti Ltda - CNPJ 10.533.157/0001-36 (19)

820.831/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE N°009/2009-ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Christian Jones Fioramonte - CPF 197.054.138-51 (20); 2°] Nara Lúcia Barbosa Gimenez - CPF 096.106.358/06 (15)

820.352/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°003/2011-ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - CNPJ 48.302.640/0001-82 (26); 2°] Fuad Aidar Júnior - CPF 180.458.378-29 (18)

820.461/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°003/2011-ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Pedreira Pinhal e Com. Ltda - CNPJ 47.481.452/0001-04 (22); 2°] Consmar Extr. Comercio e Transp. de Minérios - CNPJ 38.953.477/0001-64 (18)

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

820.826/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-No ofício de exigência publicado no DOU 05/06/2017 - Relação n° 55/2017, onde se lê o prazo de "60 dias", leia-se "180 dias".

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.048/2011-CAMAR EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA ME-OF. N°295/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

Reitera exigência(366)

821.096/1996-CERÂMICA INDUSTRIAL DE TAUBATÉ LTDA.-OF. N°252/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

821.014/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- ALVARÁ n° 11.052/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

821.065/2013-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°285/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.317/2013-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-Registro de Licença N°3.522/2017 de 26/06/2017-Vencimento em 25/03/2018

820.765/2015-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP-Registro de Licença N°3.523/2017 de 26/06/2017-Vencimento em 28/07/2025

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.192/1996-IRANI ROSA PINHEIRO BRIGANTI MERegistro de Licença N°:1.895/1998 - Vencimento em 07/06/2023

820.728/2007-BARRO FORTE INDUSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N°:3.320/2014 - Vencimento em 24/02/2027

820.067/2013-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP- Registro de Licença N°:3.336/2013 - Vencimento em 01/06/2022

820.936/2013-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA EPPRegistro de Licença N°:3.372/2014 - Vencimento em 25/04/2022

Despacho publicado(756)

821.196/2014-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-Indefere os pedidos apresentados por Sapucaia Agroindustrial Ltda, manifestados nos autos deste processo em 07/11/2016, 13/12/2016 e 18/05/2017, com base na Nota Jurídica n° 8/2017/GB/SP/PF-DNPM-SP/PGF/AGU.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Substituto