Processo minerário

820.936/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/11/2025 Seção 1

   Relação nº 152/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3372/2014 - Vencimento em 16/09/2030

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°45092/2025/COROUT-SP/ANM

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2. 24/11/2023 Seção 1

   Relação nº 118/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3372/2014 - Vencimento em 14/10/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41059/2023/DIOUT-SP/ANM

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3. 22/02/2021 Seção 1

   Página 76 do DOU de 22/02/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 22/02/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:GRAN BLOCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI- CNPJ 34.022.883/0001-52- Registro de Licença N° 3.372/2014- Vencimento da Licença: 25/04/2022

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5. 05/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 56

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6. 30/12/2014 Seção 1

   Relação nº 145/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°3.372/2014 de 04/12/2014-Vencimento em 25/09/2017.

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7. 27/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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