Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 76/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 128
- Página
- 100
Seu processo neste ato
-
Relação nº 76/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
800.447/2005 — HIDRACOR S.A.
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 76/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.713/2013-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-OF. N°732/2017
800.148/2014-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°727/2017
800.315/2014-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°712/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
800.150/2014-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°731/2017
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.447/2005-HIDRACOR S.A.
800.588/2011-GF CONSULTORIA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
800.589/2011-GF CONSULTORIA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
800.848/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
800.789/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°2.556/2014
800.790/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°1.965/2014
800.792/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°1.966/2014
800.804/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°1.967/2014
800.805/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°1.968/2014
800.042/2014-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°2.558/2014
800.043/2014-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°2.559/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
800.280/2010-LUZARDO ARRUDA ALVES- Alvará n°9469/2015 - Cessionário: LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP- CNPJ 01.305.919/0001-56
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.502/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°778/2017
800.960/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°720/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.349/2005-MONT GRANITOS S A-OF. N°715/2017-60 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.731/2009-ALVIM COMERCIO INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.-ACARAPE/CE - Guia n° 14/2017-2.000TONELADAS-CALCÁRIO DOLOMÍTICO- Validade:05/01/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.502/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°779/2017
800.960/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°719/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA.-OF. N°735/2017 e 736/2017
Fase de Disponibilidade
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
800.099/2010- HABILITADOS os proponentes: SPLENDOUR MINERAÇÃO TRANSPORTE LTDA, VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A E THOR NORDESTE GRANITOS LTDA e INABILITADOS os proponentes:
800.440/2011- HABILITADOS os proponentes: VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A e INABILITADOS os proponentes:
800.445/2011- HABILITADOS os proponentes: VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A e INABILITADOS os proponentes:
800.467/2011- HABILITADOS os proponentes: VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A e INABILITADOS os proponentes:
800.428/2013- HABILITADOS os proponentes: ITINGA MINERAÇÃO LTDA, MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA - ME E C. FERNANDO R. DA PAZ E CIA LTDA e INABILITADOS os proponentes:
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Processos neste ato
- 800.447/2005
- 800.713/2013
- 800.148/2014
- 800.315/2014
- 800.150/2014
- 800.588/2011
- 800.589/2011
- 800.848/2013
- 800.789/2013
- 800.790/2013
- 800.792/2013
- 800.804/2013
- 800.805/2013
- 800.042/2014
- 800.043/2014
- 800.280/2010
- 800.502/2006
- 800.960/2008
- 800.349/2005
- 800.731/2009
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 06/07/2017, p. 100