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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 76/2017

Seção
1
Data
Edição
128
Página
100

Seu processo neste ato

  • Relação nº 76/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

    800.792/2013 — MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

    ALVARÁ N°1.966/2014

    PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 76/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.713/2013-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-OF. N°732/2017

800.148/2014-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°727/2017

800.315/2014-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°712/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

800.150/2014-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°731/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.447/2005-HIDRACOR S.A.

800.588/2011-GF CONSULTORIA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

800.589/2011-GF CONSULTORIA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

800.848/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.789/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°2.556/2014

800.790/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°1.965/2014

800.792/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°1.966/2014

800.804/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°1.967/2014

800.805/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°1.968/2014

800.042/2014-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°2.558/2014

800.043/2014-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°2.559/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

800.280/2010-LUZARDO ARRUDA ALVES- Alvará n°9469/2015 - Cessionário: LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP- CNPJ 01.305.919/0001-56

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.502/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°778/2017

800.960/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°720/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.349/2005-MONT GRANITOS S A-OF. N°715/2017-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.731/2009-ALVIM COMERCIO INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.-ACARAPE/CE - Guia n° 14/2017-2.000TONELADAS-CALCÁRIO DOLOMÍTICO- Validade:05/01/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.502/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°779/2017

800.960/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°719/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA.-OF. N°735/2017 e 736/2017

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

800.099/2010- HABILITADOS os proponentes: SPLENDOUR MINERAÇÃO TRANSPORTE LTDA, VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A E THOR NORDESTE GRANITOS LTDA e INABILITADOS os proponentes:

800.440/2011- HABILITADOS os proponentes: VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A e INABILITADOS os proponentes:

800.445/2011- HABILITADOS os proponentes: VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A e INABILITADOS os proponentes:

800.467/2011- HABILITADOS os proponentes: VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A e INABILITADOS os proponentes:

800.428/2013- HABILITADOS os proponentes: ITINGA MINERAÇÃO LTDA, MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA - ME E C. FERNANDO R. DA PAZ E CIA LTDA e INABILITADOS os proponentes:

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 06/07/2017, p. 100

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