Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 128
- Página
- 100
Seu processo neste ato
-
Relação nº 131/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
860.280/2017 — CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME
OF. N°838/DNPM/DTM-SCTM/2017
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 131/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
860.458/2017-WATHOS PEREIRA DIAS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
861.305/2016-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDAOF. N°801/DNPM/DTM-SCTM/2017
861.356/2016-ADAIR DE MACEDO SOUZA-OF. N°802/DNPM/DTM-SCTM/2017
860.265/2017-BENEDITO DIOGO DE OLIVEIRA-OF. N°836/DNPM/DTM-SCTM/2017
860.266/2017-AYRTON PEREIRA SANTOS-OF. N°837/DNPM/DTM-SCTM/2017
860.280/2017-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME-OF. N°838/DNPM/DTM-SCTM/2017
860.287/2017-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-OF. N°839/DNPM/DTM-SCTM/2017
860.351/2017-CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS GALVÃO BR 153 SPE S.A.-OF. N°806/DNPM/DTM-SCTM/2017
860.355/2017-HELI OVÍDIO DA SIVA-OF. N°809/DNPM/DTM-SCTM/2017
860.362/2017-PRISCILLA RODRIGUES DA SILVA-OF. N°840/DNPM/DTM-SCTM/2017
860.363/2017-GERVANDO GONCALVES DE SOUZA-OF. N°841/DNPM/DTM-SCTM/2017
860.364/2017-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-OF. N°842/DNPM/DTM-SCTM/2017
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
861.371/2015-VICENTE RODRIGUES LEITE
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
861.249/2016-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
860.798/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ARAGUAIA-OF. N°805/DNPM/DTM-SCTM/2017
860.799/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ARAGUAIA-OF. N°805/DNPM/DTM-SCTM/2017
860.800/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ARAGUAIA-OF. N°805/DNPM/DTM-SCTM/2017
860.801/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ARAGUAIA-OF. N°805/DNPM/DTM-SCTM/2017
860.802/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ARAGUAIA-OF. N°831/DNPM/DTM-SCTM/2017
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
860.072/2016-MAURO NUNES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113)
861.177/2006-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE ESMERALDAS DO ESTADO DE GOIÁS LTDA-OF. N°803/DNPM/DTM-SCTM/2017
861.481/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE ESMERALDAS DO ESTADO DE GOIÁS LTDA-OF. N°803/DNPM/DTM-SCTM/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.384/2013-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°865/2017/DTM-GO
861.525/2014-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°864/2017/DTM-GO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
860.088/1998-BRACAL BRASIL CALCÁRIO E AREIA LTDA-OF. N°863/2017/DTM-GO
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
861.302/2007-ADRIANO JOSÉ DE MOURA SOUSA-OF. N°804/DNPM/DTM-SCTM/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
861.051/2013-WEULER VALÉRIO TERENCIO-OF. N°832/DNPM/DTM-SCTM/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.791/2016-AREIAL FERREIRINHA LTDA ME-Registro de Licença N°051/2017 de 14/06/2017-Vencimento em 17/06/2018
860.157/2017-F. G. MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-Registro de Licença N°053/2017 de 19/06/2017-Vencimento em 18/03/2018
860.293/2017-ILTOM DIAS DE SOUZA-Registro de Licença N°052/2017 de 19/06/2017-Vencimento em 22/02/2018
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
860.385/2017-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA
860.433/2017-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA
860.434/2017-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA
860.436/2017-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
861.354/2013-BRITAS E BRITAS LTDA ME-OF. N°817/DNPM/DTM-SCTM/2017
861.312/2014-CLÉVIO VASQUES DE SOUSA-OF. N°834/DNPM/DTM-SCTM/2017
861.332/2014-PEDRO VIEIRA DE ALELUIA-OF. N°835/DNPM/DTM-SCTM/2017
861.369/2015-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA-OF. N°800/DNPM/DTM-SCTM/2017
861.494/2016-SEBASTIÃO ALBINO DOS SANTOS MEOF. N°799/DNPM/DTM-SCTM/2017
860.299/2017-VANDERLEY ANTONIO DA COSTA-OF. N°827/DNPM/DTM-SCTM/2017
860.435/2017-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°856/DNPM/DTM-SCTM/2017
860.445/2017-MÁRCIO LOURENÇO DA SILVA-OF. N°857/DNPM/DTM-SCTM/2017
860.456/2017-JOÃO BATISTA DE ALMEIDA-OF. N°858/DNPM/DTM-SCTM/2017
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981)
860.385/2017-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA Processo Original 861.249/2016
860.433/2017-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA Processo Original 861.249/2016
860.434/2017-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA Processo Original 861.249/2016
860.436/2017-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA Processo Original 861.249/2016
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
860.459/2017-ELIZABETE VITORINO COSTA
860.473/2017-NELSON DA SILVEIRA LEÃO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
861.575/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS
RELAÇÃO Nº 145/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
862.176/2011-VALE DO ITIQUIRA AGREGADOS MINERAIS LTDA
860.483/2016-MINERAÇÃO BRASIL ORIENTAL LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
861.917/2013-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Rio Dourado Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 24.008.586/0001-07- Alvará n°7.203/2015
861.918/2013-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Rio Dourado Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 24.008.586/0001-07- Alvará n°7.229/2015
860.683/2016-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Rio Dourado Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 24.008.586/0001-07- Alvará n°12.313/2016
860.684/2016-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Rio Dourado Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 24.008.586/0001-07- Alvará n°12.314/2016
860.685/2016-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Rio Dourado Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 24.008.586/0001-07- Alvará n°12.315/2016
860.686/2016-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Rio Dourado Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 24.008.586/0001-07- Alvará n°12.316/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
861.071/2011-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Alvará n° 11.162/2011 - Cessionário: Mineração Novo Horizonte Ltda ME- CNPJ 25.227.736/0001-28
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 860.280/2017
- 860.458/2017
- 861.305/2016
- 861.356/2016
- 860.265/2017
- 860.266/2017
- 860.287/2017
- 860.351/2017
- 860.355/2017
- 860.362/2017
- 860.363/2017
- 860.364/2017
- 861.371/2015
- 861.249/2016
- 860.798/2012
- 860.799/2012
- 860.800/2012
- 860.801/2012
- 860.802/2012
- 860.072/2016
ver todos os 55 processos
- 861.177/2006
- 861.481/2011
- 861.384/2013
- 861.525/2014
- 860.088/1998
- 861.302/2007
- 861.051/2013
- 860.791/2016
- 860.157/2017
- 860.293/2017
- 860.385/2017
- 860.433/2017
- 860.434/2017
- 860.436/2017
- 861.354/2013
- 861.312/2014
- 861.332/2014
- 861.369/2015
- 861.494/2016
- 860.299/2017
- 860.435/2017
- 860.445/2017
- 860.456/2017
- 860.459/2017
- 860.473/2017
- 861.575/2009
- 862.176/2011
- 860.483/2016
- 861.917/2013
- 861.918/2013
- 860.683/2016
- 860.684/2016
- 860.685/2016
- 860.686/2016
- 861.071/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 06/07/2017, p. 100